Nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024, ocorre na sede do IERBB/MPRJ a 3ª Reunião Ordinária do CDEMP – Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos do Brasil.
A reunião foi conduzida pelos Presidente do CDEMP, Dr. Hermes Zaneti; pelo Presidente do IRBB/MPRJ, Dr. Leandro Navega; o Vice-Presidente do IERBB/MPRJ, Dr. Alexandre Joppert; e pelo Presidente da FEMPERJ, Dr. Sávio Bittencourt.
A reunião começou com a aprovação da “Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2024”, um passo formal essencial para consolidar as decisões e diretrizes estabelecidas anteriormente. Em seguida, houve a entrega das Placas de Medalha do Mérito Cultural do CDEMP à Procuradora de Justiça do Paraná Dra. Samia Bonavides e à Promotora de Justiça do Tocantins Dra. Monique Teixeira Vaz, uma honraria que reconhece as contribuições relevantes e significativas prestadas ao CDEMP. Os demais homenageados estavam on-line e tiveram a palavra para agradecer a honraria
Foram apresentados e receberam as boas-vindas do Colegiado os novos integrantes do CDEMP: o Procurador de Justiça Dr. José Ribamar Sanches Prazeres, Diretor da ESMP/MA, e o Procurador de Justiça Dr. João Geraldo Carneiro Barbosa, Diretor do CEAF/PB.
Um dos principais temas abordados foi o planejamento da Jornada Institucional MPRJ 2024, com uma apresentação detalhada sobre os procedimentos de preparação e implementação dessa importante iniciativa, que será aprofundada nos dias 29 e 30 de agosto de 2024. No dia 29 de agosto, durante a Segunda Jornada Institucional Ordinária do MPRJ, o ministro conselheiro da Corte de Cassação Italiana e diretor da Escola Superior da Magistratura Italiana, Roberto Giovanni Conti, falou aos presentes sobre as similaridades entre os sistemas jurídicos brasileiro e italiano.
Outro ponto discutido foi a apresentação de cursos realizados pelas Escolas do MP. Entre as propostas apresentadas, destacou-se a implementação de um currículo básico para apoiar as atividades de exame de vestígios digitais, com o objetivo de fortalecer as ações ministeriais nessa área. Também foi anunciado o curso “Combate ao Crime Organizado: Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade”, que terá sua 9ª edição realizada de 31 de março a 4 de abril de 2025, na Academia Juris Roma, reforçando a necessidade de constante atualização dos métodos de combate ao crime organizado. Além disso, foi discutida a estratégia de divulgação do curso “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil”, com o objetivo de ampliar a participação e o intercâmbio de conhecimentos.
Por fim, a reunião revisitou discussões anteriores, como: a criação de uma plataforma de intranet com o objetivo de permitir que todos os membros do Colegiado, de forma organizada, possam visualizar e acessar as capacitações em andamento e em desenvolvimento por cada unidade; elaboração de propostas sobre democracia e defesa do regime democrático; Curso sobre a Unidade do MP e a independência funcional dos membros, focando em experiências bem-sucedidas; a importância da contribuição anual ao CDEMP; Criação de uma comissão de planejamento e indicadores; e campanhas de boas práticas adotadas pelos Ministérios Públicos, de modo a estimular a autorização e a participação de membros em cursos internacionais.
Próxima reunião do Colegiado será na cidade de Gramado/RS, junto com o “XVI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul”.
Nas fotos, Dr. Hermes Zaneti entrega as Placas de Medalha do Mérito Cultural do CDEMP à Procuradora de Justiça do Paraná Dra. Samia Bonavides e à Promotora de Justiça do Tocantins Dra. Monique Teixeira Vaz.
