ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL

Nos dias quatorze e quinze do mês de abril de 2005, no Auditório do Hotel Novo Mundo, situado à Praia do Flamengo nº 20, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Colégio de Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal, sob a presidência da Procuradora de Justiça de Sergipe Dra Verônica de Oliveira Lazar Amado, Diretora da Escola do Ministério Público de Sergipe e com a presença da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Amazonas, Pedro Bezerra Filho; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, Fernando Mário Lins Soares; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Oscar d’ Alva e Souza Filho; da Coordenadora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Distrito Federal, Suzana de Toledo Barros; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público da União, representando a Dra Lindôra Maria Araújo o Dr. Hindemburgo Chateaubriand Filho; da Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público da União, Zenaide Souto Martins; do Diretor do Centro e Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Mozart Brum Silva; da Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Mato Grosso do Sul, Nilza Gomes da Silva; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Silasneiton Gonçalves; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais/Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Jacson Rafael Campomizzi; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Ivan Wilson Porto; do Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral/ da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro, Maria Conceição Lopes Souza Santos; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; do Coordenador do Centro Integrado do Ministério Público do Tocantins, Clonan Renault de Melo Pereira; da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Heriberto Maciel; do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, Luciana Silva Ramalho e Patrícia Pimentel Ramos. Justificaram ausência: a Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Mato Grosso do Sul, Nilza Gomes da Silva; o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Erikson Girley Barros dos Santos e o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Luis Daniel Cintra nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuni-se em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escola Superior do Ministério Público do Brasil, com seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel: “Nossa Escola” - Expositor: Maria da Conceição Lopes de S. Santos (Coordenadora do CEJUR/RJ); 3) Painel: “Temas Atuais” – a) Curso de Direito da Infância e da Juventude – Expositora: Laila Abdel Qadert Ahukair (Presidente em exercício da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude/ABMP), b) Curso de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público para Combate à Lavagem de Dinheiro (Suzana de Toledo Barros-Coordenadora do CEAF/DF), 4) Painel : “Trabalho das Comissões” a) A Reforma do Judiciário – Luis Daniel Cintra CEAF/ESMP/SP), Júlio César Finger (CEAF/RS), Zenaide Souto Martins (FESMP/DF) e Suzana de Toledo Barros (CEAF/DF); b) Cursos Preparatórios – uniformização: Odive Soares da Silva (FESMP/MS); 5) Painel: “Assuntos Diversos” – Estatuto do CDEMP; Contribuições – Revista Jurídica do CDEMP; – Boletim Eletrônico; - Web site do CDEMP; - Agenda de Reuniões; 6) Outros Assuntos. Os trabalhos iniciaram-se às 15:45h do dia 14, com as boas vindas aos participantes do evento feita pela Dra Verônica Lazar Amado e a palavra da anfitriã Maria Conceição Lopes Souza Santos, após apresentação dos participantes, principiaram-se os trabalhos pelo item 1 da pauta acima, oportunidade em que, sem qualquer oposição, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, apresentação do item 2 a Expositora Dra Vera Waissman, Mestra em Administração Pública pela FGV e Bacharela em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado/SP, representando a CEJUR/RJ, discorreu sobre o tema “ Um Instrumento de Motivação no Aperfeiçoamento Pessoal e Aprimoramento Institucional “, provocou reflexão sobre Marca, Projeto de Comunicação, Marketing Institucional: ética, identidade e comportamento. Colaboraram na discussão, Dr. Júlio César Finger, ressaltando o plano estratégico do Rio Grande do Sul; o Dr. Fernando José Lira de Almeida sugerindo uma discussão externa, levando em conta ser o Ministério Público órgão formador de opinião, com aceso a vários Colegiados; a Dra Suzana de Toledo Barros destacou a divulgação através da mídia sugerindo a TV Justiça. Em seqüência item 3b, a Dra Suzana de Toledo Barros apresentou o Dr. Hindemburgo Chateaubriand Filho, como coordenador do Curso de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público para Combate à Lavagem de Dinheiro, destacando que a presente proposta seria uma realização da Escola da União com parceria do CEAF/DF, para qualificação restrita à Membros do Ministério Público, voltado à recuperação de ativos principalmente dentro do Território Nacional, com a participação de dois representantes de cada Estado, que teriam função de multiplicadores. O Curso foi aprovado na forma de sua apresentação, autorizando o CDEMP á apoiar financeiramente, no total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), e em contra partida, no material publicitário, constar a sua logomarca, inclusive no certificado. No dia 15 os trabalhos tiveram início às 9:00h, a Comissão da Reforma do Judiciário não apresentou nenhuma proposta, e incluiu o Dr. Pedro Antonio Pereira de Sousa na Comissão. Dando seqüência, a Dra Laila Abdel Qadert Ahukair (Presidente em exercício da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude/ABMP), discorreu sobre a importância do papel do CDEMP, como veículo de integração dos Ministérios Públicos, em projetos unificados de capacitação, apresentando na oportunidade, uma proposta de Curso de Especialização sobre Direito da Infância e da Juventude, como também a possibilidade de Curso de pequena duração, de acordo com a necessidade a ser trabalhada em cada Estado, encerrou a exposição, agradecendo a oportunidade, colocando-se à disposição de todas as Escolas. Nos assuntos diversos, foi retirado de pauta o Estatuto do CDEMP; ficou acordado que a Reunião de Bonito/MS seria realizada em fevereiro/2006 e que passaria para Fortaleza/CE nos dias 08 e 09 de dezembro/2005, e tendo em vista a noticia que o Congresso Nacional do MP em Belo Horizonte/MG, seria no mês de novembro, não tendo o Dr. Jacson Rafael Campomizzi informado a data precisa; foi solicitado o envio para Fortaleza/CE dos artigos jurídicos para a Revista Jurídica do CDEMP; solicitado também, o envio das informações dos eventos de cada Escola para a inclusão dos mesmos no Boletim Informativo; informou a Presidenta, que o Boletim eletrônico está em fase de conclusão, devido à transferência para o Estado de Sergipe; ficou estabelecido que a contribuição ao CDEMP seria facultativa e passaria a ser cobrada pela Fundação Escola Superior do Paraná. Ao final, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidenta.

Verônica de Oliveira Lazar Amado
Presidenta

Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim
Secretária