ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL

Nos dias quinze e dezesseis do mês de setembro de 2005, no SEBRAE, situado à Rua Rio Grande do Sul, 109 Centro Rio Branco/AC, reuniu-se o Colégio de Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal, sob a presidência da Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, ante a ausência da Presidente Dra Verônica de Oliveira Lazar Amado e do Vice Presidente Eliezer Gomes da Silva; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Acre, Sammy Barbosa Lopes; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Amazonas, Pedro Bezerra Filho; da Coordenadora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Distrito Federal, Suzana de Toledo Barros; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público da União, Lindôra Maria Araújo; do Diretor do Centro e Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado; do Diretor do CEAF/FESMP/MG, Jacson Rafael Campomizzi; o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Luis Daniel Cintra; do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do RN, Mariana Rebello Cunha Melo de Sá; da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, Marta Maria Resende; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo, Ronald de Souza; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Mozart Brum Silva; do Coordenador do Centro Integrado do Ministério Público do Tocantins, Clonan Renaut de Melo Pereira; o Coordenador do Programa de Pós-graduação da ESMP/MA, Cassius Guimarães Chai. Justificaram ausência: o Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; a Diretora da Escola do Ministério Público de Sergipe, Verônica de Oliveira Lazar Amado, nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuni-se em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escola Superior do Ministério Público do Brasil, com seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel: “Nossa Escola” - Expositor: Sammy Barbosa Lopes (Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Acre);  3) Painel: “Temas Atuais” – a) Projeto de Pós Graduação-Interesses Difusos Expositora: Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim (Diretora da ESMP/MA, 4) Painel : “Trabalho das Comissões” a) Curso Oficial de Preparação de Promotores de Justiça EC 45/2004, Júlio César Finger (CEAF/RS), Zenaide Souto Martins (FESMP/DF), Suzana de Toledo Barros (CEAF/DF) e Terezinha de Jesus Guerreiro(MA); b) Cursos Preparatórios – uniformização: Maria Cristina Telechea(RJ), Ronald de Sousa(ES) e Zenaide Souto Martins(DF) 5) Painel: “Assuntos Diversos” – Ato Público(CONAMP e AMB); Contribuições – Revista Jurídica do CDEMP;  –  Web site do CDEMP; - Agenda de Reuniões/2005; 6) Outros Assuntos. Os trabalhos iniciaram-se às 09:20h do dia 16, com as boas vindas aos participantes do evento feito pelo Dr. Sammy Barbosa Lopes (Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Acre), principiaram-se os trabalhos pela aprovação da ata, oportunidade em que, sem qualquer oposição, foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, inverteu-se a ata, iniciando o Painel: “Temas Atuais” – Projeto de Pós Graduação - Interesses Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal, Expositores: Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim (Diretora da ESMP/MA) e Cassius Guimarães Chai, Coordenador de Ensino da Pós Graduação da ESMP/MA, iniciou o Coordenador a discorrer, esclarecendo inicialmente que se trata de um projeto audacioso. O Programa de Pós Graduação da ESMP/MA consiste na especialização e pesquisa institucionais, tem por objetivo a capacitação imposta pela EC 45 e a busca de novos conhecimentos, com a finalidade de criar ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem novos mecanismos institucionais a fim de atender os anseios da sociedade. Demonstrou que atende a todas as normas atinentes ao sistema educacional e que pretende implantar o Mestrado profissionalizante, colocou o Projeto à disposição dos colegas, inclusive para convênios e implantação do Curso em outros Estados. Em seguida item 2, o Dr. Sammy fez a apresentação de sua Escola, registrando que a mesma está em seu início, acrescentando que fizeram convênio com a Universidade do Paraná a fim de realizarem um especialização. Em seguida item 4, onde nenhuma comissão apresentou propostas, ante as ausências de seus coordenadores. Passou-se ao item 5, referente as contribuições confirmaram a proposta da ata anterior. A agenda de Reuniões ficou determinada, 7 de novembro em Belo Horizonte/MG durante o Congresso Nacional do MP e 08/09 de dezembro em Fortaleza/CE. Falou a Dra Suzana Toledo sobre o Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro justificando que no dia 30 de setembro iniciaria o último módulo, contemplaria a parte processual, módulo este, específico à nossa área de atuação. Falou o Dr. Baeta como organizador do Congresso Nacional do MP, justificando que o atraso do material de divulgação se deve em razão da mudança na Diretoria da Associação do Ministério Público de Minas Gerais, mas que as informações encontram-se disponibilizadas na internet. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada será assinada por mim.

Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim
Presidenta em exercício e Secretária