ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL

Nos dias oito e nove do mês de dezembro de 2006, no Auditório do Marina Park Hotel, situado à Av. Pres. Castelo Branco nº 400, Praia de Iracema - Fortaleza/CE, reuniu-se o Colégio de Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal, sob a presidência da Promotora de Justiça Dra Verônica de Oliveira Lazar Amado, Diretora da Escola do Ministério Público de Sergipe e com a presença da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amapá, Maria do Socorro Milhomem Monteiro; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Amazonas, Edgard Maia de Albuquerque Rocha; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, Nivaldo dos Santos Aquino; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia, Marta Maria Karaoglan Abreu; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Oscar d’ Alva e Souza Filho; da Coordenadora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Distrito Federal, Suzana de Toledo Barros; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público da União, Lindôra Maria Araújo;; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo, Ronald de Sousa; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Jacson Rafael Campomizzi; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Pará, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná, Clayton Maranhão; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Ivan Wilson Porto; da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro, representada pelo Dr. Sávio Renato Bittencourt; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Erikson Girley Barros dos Santos; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando C. de Freitas; do Diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, Andrey Cunha Amorim; Da ESMPU/MPM, Adriana Lorandi. Nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuni-se em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escola Superior do Ministério Público do Brasil, com seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel: “Nossa Escola” - Dr. Oscar d’Alva e Sousa Filho (Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Fortaleza-CE) 3) Painel: “Temas Atuais” a) Expositor: Dr. Alberto Amadei Neto (Auditor de Carreira da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda) e Dr. Oscar d’Alva e Sousa Filho, com o Tema: Ética e Compromisso social. b) Expositor: Christopher Jester (adido cultural adjunto da Embaixada dos Estados Unidos, com o Tema: Intercambio Cultural coma as Escolas 4) Painel : “Trabalho das Comissões” a) Curso Oficial de Preparação de Promotores de Justiça (EC nº 45/2004): Júlio César Finger(CEAF/RS), Zenaide Souto Martins (FESMP/DF), Suzana de Toledo Barros (CEAF/DF), Terezinha de Jesus Guerreiro(ESMP/MA) e Pedro Bezerra Filho(AM); b) Cursos Preparatórios – uniformização: Maria Cristina Telechea(RJ), Ronald de Sousa(ES) e Zenaide Souto Martins (DF) 5) Painel: “Assuntos Diversos” – Reunião da ENCLA em Pirenópolis/GO; Contribuições e Balancete; – Web site do CDEMP; - Agenda de Reuniões/2006; Eleição da Diretoria; Convênio celebrado com a Universidade de Coimbra; o que ocorrer. Os trabalhos iniciaram-se às 9 horas do dia 08, com as boas vindas aos participantes do evento feita pela Dra Verônica Lazar Amado. Principiaram-se os trabalhos pelo item 1 da pauta acima, oportunidade em que, sem qualquer oposição, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, Dr. Oscar d’Alva e Sousa Filho (Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Fortaleza-CE) fez a apresentação da Escola do Ceará. Em seguida Dr. Alberto Amadei Neto (Auditor de Carreira da Secretaria da Receita Ferderal do Ministério da Fazenda), proferiu palestra sobre “Ética e compromisso social.” No dia 09 os trabalhos tiveram início às 9h. Dando continuidade aos Trabalhos das Comissõs. Dr. Júlio César Finger (CEAF/RS) e Suzana de Toledo Barros CEAF/MP/DF, apresentaram uma proposta sobre A Reforma do Judiciário e o Aperfeiçoamento no Ministério Público: Os Cursos para Vitaliciamento e Promoção e o Papel dos CEAFs E DA ESMPU. Em sequência, a Dra. Verônica Lazar Amado, fez um breve relato sobre a reunião da ENCLA, realizado em Pirinópolis/GO. Em relação à agenda de reuniões para 2006, ficou deliberado que a próxima reunião seria em Natal/RN., nos dias 9 e 10 de março. O Diretor do CEAF/PR Dr. Clayton Maranhão apresentou um Convênio de Intercâmbio Cultural celebrado em 2005, entre o Centro de Direito Biomédico e o Ministério Público de Paraná, sugerindo que o CDEMP mantivesse contato nesse sentido. Prosseguindo foi eleita a nova Diretoria do CDEMP para o anuênio 2006/2007, sendo composta por Dra. Verônica Lazar Amado Diretora da ESMP/SE, Presidente, Dr. Erickson Girley Barros dos Santos Coordenado do CEAF/RN, Vice-Presidente, e Dra. Maria do Socorro Milhomem Monteiro Diretora do CEAF/AP, Secretária, ocasião em que ficou definido que a posse seria realizado em Natal/RN, no dia 10/03/06. No final a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidenta.

Verônica de Oliveira Lazar Amado

Presidenta

Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim

Secretária