ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
Nos dias sete e oito do mês de novembro de 2005, no Auditório do Hotel Promenade BH Platinum, situado na Av. Olegário Maciel nº 1748, Lourdes, Belo Horizonte/MG, reuniu-se o Colégio de Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal, sob a presidência da Promotora de Justiça de Sergipe Dra Verônica de Oliveira Lazar Amado, Diretora da Escola do Ministério Público de Sergipe e com a presença da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Edgard Maia de Albuquerque Rocha; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, Nivaldo dos Santos Aquino; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia, Marta Maria Karaoglan Abreu; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Oscar d’ Alva e Souza Filho; da Coordenadora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Distrito Federal, Suzana de Toledo Barros; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público da União, Lindôra Maria Araújo; da Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público da União, Zenaide Souto Martins; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo, Ronald de Sousa; da Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Mato Grosso do Sul, Nilza Gomes da Silva; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Jacson Rafael Campomizzi; da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Gisela Poterio Santos Saldanha; da Escola Judicial TRT/MG, Graça Maria Borges de Freitas; do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Pará, Alayde Teixeira Correa; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Erikson Girley Barros dos Santos; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eduardo Medeiros Cavalcanti; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luis Fernando Cabral de Freitas; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Luis Daniel Cintra; do Coordenador do Centro Integrado do Ministério Público do
Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira. Nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuni-se em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escola Superior do Ministério Público do Brasil, com seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel: “Nossa Escola” - Expositor: Jacson Rafael Campomizzi (Diretor do CEAF/FESMP/MG); 3) Painel: “Temas Atuais” – a) Formação do Magistrado e Membros do Ministério Público – Expositor: João Rato (Procurador do Ministério Público de Portugal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal), b) Intercâmbio Cultural com as Escolas – Expositora: Caryn Danz (adida cultural da Embaixada Americana), 4) Painel : “Trabalho das Comissões” a) Curso Oficial de preparação de Promotores de Justiça (EC nº 45/2004) – Júlio César Finger (CEAF/RS), Zenaide Souto Martins (FESMP/DF), Suzana de Toledo Barros (CEAF/DF), Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim (ESMP/MA); b) Cursos Preparatórios – uniformização: Maria Cristina Telechea (RJ), Ronald de Sousa (ES); Zenaide Souto Martins (FESMP/DF), 5) Painel: “Assuntos Diversos” – Encerramento do Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro; Contribuições e balancete; Web site do CDEMP; - Agenda de Reuniões 2006; Eleição da Diretoria 6) Outros Assuntos. Os trabalhos iniciaram-se às 09:00h do dia 07, com as boas vindas aos participantes do evento feita pela Dra Verônica Lazar Amado, principiaram-se os trabalhos pelo item 1 da pauta acima, oportunidade em que, sem qualquer oposição, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, Dr. Jacson Rafael Campomizzi (Diretor do CEAF/FESMP/MG), apresentou um vídeo, falou sobre os encontros regionais para analisar a unificação do CEAF, reestruturando-o como uma Escola Oficial de Governo para membros da Magistratura e do Ministério Público. Falou do setor de edição e da criação de um boletim que visa discutir temas institucionais. Dando continuidade, com o tema “Formação do Magistrado e Membros do Ministério Público” falou Dr. João Rato (Procurador do Ministério Público de Portugal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal). Inicialmente colocou-se a disposição para falar de suas experiências como membro da Escola de Formação de Magistrados, esclarecendo que Juizes e Procuradores da República são tratados como Magistrados e que o Centro de Estudos Jurídicos a nível de decisão conjunta é dirigido pelo Primeiro Ministro de Portugal e o Ministro da Justiça, Órgão máximo da Administração, que corresponde ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador Geral da República. Falou das condições para ser magistrado em Portugal, iniciando com a aprovação em concurso, em seguida a freqüencia no de Curso de Formação, dado pelo Centro de Estudos Jurídicos com duração de 32(trinta e dois) meses, sendo os primeiros 22(vinte e dois) meses integrados por uma fase teórica e pratica, recebendo 50%(cinqüenta por cento) do salário, nos 10(dez) meses subseqüentes já são Procuradores e Juizes, sendo a opção
livre. Falou das relações internacionais de cooperação do Centro de Estudos Jurídicos, com outras entidades, citando a Europa Comunitária, a Rede Européia de Escolas de Formação de Magistrados e Protocolos Bilaterais, a Rede Ibero-Americano e outros. No que se refere ao tópico Trabalho das Comissões, comprometeram-se os integrantes de apresentarem uma minuta de projeto na próxima reunião em Fortaleza. Em assuntos diversos, com a palavra Dra Verônica discorreu sobre o êxito do Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro e relatou sobre uma correspondência encaminhada pelo Sr. Antenor Madruga cobrando um representante do CDEMP para uma Reunião Técnica a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de novembro, na cidade de Pirinópolis, para discutir Metas alcançadas e traçar Estratégias de Ação, a nível do Ministério da Justiça, no Combate a Lavagem de Dinheiro. Com a palavra Dr. Eliezer propôs a realização da 2ª edição do Curso de Combate a Lavagem de Dinheiro pelos Estados do Sul, ficando acertado a realização do Curso pelas Escolas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina em data a ser determinada. Decidiu o Colegiado que a Reunião em Fortaleza seria no dia 08, e no dia 09, seria aberta para todos os membros do Ministério Público, com o Tema Ética e Compromisso Social, evento do CDEMP, onde foi sugerido o nome do Dr. Agostinho Ramalho Neto como painelista. Definiu-se também que a eleição para diretoria do CDEMP seria em dezembro. Em relação às contribuições, falou-se da importância, e que as Escolas e CEAFS deverão efetuar os pagamentos referente aos anos de 2004 e 2005, e que os anos anteriores foram anistiados. As escolas que não puderem pagar, deverão encaminhar correspondências justificando a não condição de pagamento. Apresentado pelo Conselho Fiscal o parecer das contas, este aprovado por unanimidade. Registra-se que passou a integrar o Conselho Fiscal Dr. Luis Daniel Pereira Cintra. Ficou também acordado que as Fundações Escolas do Rio Grande do Sul, Brasília e Rio Grande do Norte arcariam com o pagamento das Escolas e CEAFs desses Estados. Ao final, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidenta.

Verônica de Oliveira Lazar Amado ______________________________
Presidenta

Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim_____________________________
Secretária