CDEMP
 
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REUNIÕES
 
09/03/2006 a 10/03/2006 - Natal/RN



ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL

Nos dias nove e dez do mês de março de dois mil e seis, na sede da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Norte, situada na rua Ângelo Varela, 1090, Tirol, Natal/RN, reuniu-se o Colégio de Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal, sob a presidência da Promotora de Justiça, Drª Verônica de Oliveira Lazar Amado, Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e com a presença do representante do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Pará, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; do Diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, Andrey Cunha Amorim; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Anízio Brito dos Santos; do Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Amazonas, Edgar Maia de Albuquerque Rocha; da representante do Diretor-Executivo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Mariana Rebello C. M. Sá; do Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Barros dos Santos; da Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Lindôra Maria Araújo; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando C. de Freitas; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amapá, Maria do Socorro Milhomem Monteiro; do representante do Diretor da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marcelo Buhatem; do Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Mozart Brum Silva; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Oscar d’Alva e Souza Filho; do Diretor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Espírito Santo, Ronald de Souza; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado; da Coordenadora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Distrito Federal, Suzana de Toledo Barros; da Diretora de Ensino, Publicações e Cultura da FESMP, Patrícia Albino Galvão Pontes. Nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escola Superior do Ministério Público do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Painel: “Nossa Escola” - Expositor: Erickson Girley Barros dos Santos (Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio Grande do Norte/RN); 3) Painel: “Temas Atuais” - Expositor: Dr. Eduardo Medeiros Cavalcanti (Diretor Executivo da FESMP/RN), Tema: Cursos de pós graduação; 4) Painel: “Trabalho das Comissões” - Discursão e aprovação da proposta de Curso Oficial de Preparação de Promotores de Justiça (EC nº 45/2004): Júlio César Finger (CEAF/RS) e Suzana de Toledo Barros (CEAF/DF); Cursos Preparatórios – uniformização – Maria Cristina Telechea (RJ), Ronald de Souza (ES) e Zenaide Souto Martins (DF); 5) Painel: “Assuntos Diversos” - Posse da Diretoria; Intercâmbio Cultural com CEJ – Lisboa; Metas ENCLA 2006; Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro na Região Sul; Web site do CDEMP ( www.cdemp.org.br); Agenda de Reuniões/2006; O que ocorrer. Os trabalhos iniciaram às 14:30h do dia 09 de março de 2006, com as boas vindas aos participantes do evento feita pela Drª Verônica Lazar Amado. Principiaram-se os trabalhos pelo item 1 da pauta acima, ata da reunião anterior, realizada nos dias 08 e 09 de dezembro de 2005, na cidade de Fortaleza, que não foi apreciada porque a então secretária Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim (ESMP/MA) não ter enviado a referida Ata, ficando decidido que a mesma será discutida na próxima reunião a realizar-se nos dias 18 e 19 de maio do corrente na cidade de Recife. Na seqüência, a Drª Patrícia Albino Galvão Pontes fez apresentação dos cursos de especialização ministrados pela FESMP/RN e o Doutor Erickson Girley Barros dos Santos apresentou vídeo sobre o CEAF/RN. Em seguida a Drª Verônica Lazar Amado colocou em discussão o projeto elaborado pelo Dr. Júlio César Finger (CEAF/RS) e Drª Suzana de Toledo Barros (CEAF/DF), acerca dos cursos para Vitaliciamento e promoção dos Membros dos Ministérios Públicos, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, com a proposta de alteração do Dr. Eliezer Gomes da Silva (FESMP/PR), do inciso IX, do item 8, nos seguintes termos, “as Escolas Superiores de Ministério Público constituídas sob a forma privada terão seus cursos considerados reconhecidos para efeito de vitaliciamento e/ou promoção por merecimento quando contarem com expresso apoio ou participação oficial “. Em seguida foi colocado em discussão pela Presidente do CDEMP, Drª Verônica Lazar Amado o convênio de intercâmbio cultural celebrado entre o Centro de Estudos Judiciários de Lisboa/Portugal e CDEMP, ficando decidido que irão participar do Seminário a ser realizado na cidade portuguesa de Évora, nos dias 27 e 28 de abril, apenas 8 (oito) integrantes do CDEMP são eles: Nelson Gonzaga de Oliveira (ESMP/CEAF/SP), Oscar d”Alva e Souza Filho (ESMP/CE), Suzana de Toledo Barros (CEAF/DF), Luiz Fernando C. de Freitas (FESMP/RS); Verônica Lazar Amado, presidente do CDEMP; Eliezer Gomes da Silva (FESMP/PR); Erickson Girley Barros dos Santos (CEAF/RN) e Andrey Cunha Amorim (EPAMP/SC). Foi estabelecido que somente aqueles que tivessem participado de pelo menos três reuniões do CDEMP e a respectiva Escola estivesse com as contribuições referentes ao ano de 2005 devidamente quitadas, poderiam participar do aludido Seminário. Ficando aprovado que os participantes acima indicados, cujas escolas estiverem em dia com suas contribuições receberão do CDEMP a título de ajuda de custo a passagem aérea Brasil/Portugal/Brasil ou o equivalente em dinheiro. Foi aprovado por unanimidade o aumento da mensalidade do CDEMP para R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais, ficando também decidido que as Escolas e CEAF’s que estiverem em atraso com suas mensalidades serão anistiadas das cotas anteriores ao ano de 2005. No que se refere as Metas da ENCLA para o ano de 2006, ficou decidido por unanimidade que o Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro será realizado em Curitiba/PR em data a ser definida no segundo semestre; ficou deliberado também, que será celebrado convênio entre a FEMPAR e o MPF objetivando uma cooperação para o referido curso. Com relação a agenda das reuniões para o ano de 2006, ficou definido para os dias 18 e 19 de maio em Recife/PE; 20 e 21 de julho em Gramado/RS; 21 e 22 de setembro em Belém/PA e 16 e 17 de novembro em São Paulo/SP. Foi aprovado por unanimidade a proposta apresentada pelo Dr. Eliezer Gomes da Silva (FESMP/PR) para alterar a Resolução nº 4 do CNMP, no que concerne ao conceito de Atividade Jurídica para que “os cursos de pós-graduação na área jurídica, realizados pelas Escolas do Ministério Público, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidas pelos respectivos Ministérios Públicos, bem como os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, desde que integralmente concluídos com aprovação” sejam computados como atividade jurídica para os três anos exigidos para ingresso no MP, que será encaminhada ao CNMP como sugestão. Ficou decidido que a conta da CDEMP passará a partir de abril a ser administrada pela Fundação Escola/RN, face a vice-presidência ter passado para o Dr. Erickson Girley Barros dos Santos CEAF/RN. Foi aprovada a nova composição do Conselho Fiscal formada pelos seguintes membros: Dr. Jacson Rafael Campomizzi (Diretor do CEAF/MG), Dr. Mozart Brum Silva (Diretor-Geral ESMP/GO), e Dr. Luiz Fernando C. de Freitas (Diretor da FESMP/RS). Foi formada uma comissão constituída pelos Drs. Andrey Cunha Amorim (EPAMP/SC), Nelson Gonzaga de Oliveira (ESMP/CEAF/SP) e Luiz Fernando C. de Freitas (FESMP/RS) que apresentarão na reunião de maio a programação do Seminário que o CDEMP realizará na cidade de São Paulo em novembro. Foi aprovada, por unanimidade, com uma abstenção do representante da FEMPERJ, nota de desaprovação à ação da FEMPERJ em firmar convênio com instituição privada, visando a implantação de um curso de preparação ao concurso do Ministério Público no município catarinense de Criciúma, ficando recomendado aos Diretores de Escolas do MP que somente realizem cursos em outros Estados em convênio com as respectivas Escolas ou com a expressa anuência destas. Tomou posse às 11:00h do dia 10 de março de 2006, a nova diretoria do CDEMP, com as ilustres presenças dos Drs. José Alves da Silva, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Maria Vânia Vilela S. de Garcia Maia, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novaes, Promotora de Justiça, representando o Corregedor do Ministério Público do Rio Grande do Norte e Zenilda Ferreira Alves, Chefe de Gabinete, PRESIDENTE Drª. Verônica de Oliveira Lazar Amado (ESMP/SE), composta pelos seguintes membros: VICE-PRESIDENTE Dr. Erickson Girley Barros dos Santos (CEAF/RN) e SECRETÁRIA Drª Maria do Socorro Milhomem Monteiro (CEAF/AP). Ao final, a senhora Presidente fez seu breve pronunciamento de posse, concedeu a palavra ao Vice-Presidente, à Secretária e ao Procurador-Geral do Rio Grande do Norte e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, solicitou que se lavrasse a presente ata, que, após lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidente.

 

VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR AMADO
Presidente


MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
Secretária
 

 

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