Ao quarto dia do mês de novembro de 2004, no Hotel Natal Pestana, em Natal/RN, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Barros dos Santos; Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Estado do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado; Diretora da Escola Superior do Estado de Goiás, Márcia Souza de Almeida; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, do Diretor Executivo da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Hugo Jerke; do Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Kleber Couto Pinto; do Diretor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; do representante da Direção da Escola do Ministério Público da União, Ricardo José Macedo de B. Pereira; do Coordenador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Odive Soares da Silva; do diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Valberto Cosme Lira; da diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Verônica de Oliveira Lazar Amado; do diretor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida; da representante da Escola Superior do Estado de Pernambuco, Maria Aparecida Caetano dos Santos; a Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha; da representante da direção da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Synara Butelli; representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Estado do Paraná, Clayton Maranhão; Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Estado da Bahia, Antonio Sergio Mendes; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino; do Diretor da Fundação Escola do Ministério Público do Acre, Dr. Sammy Barbosa Lopes; Diretor da Fundação Escola Superior do Mato Grosso, Dr. José Antônio B. Pereira. Justificaram ausência: Dr. Julio César Finger; Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio Grande do Sul e Dra. Janeide Oliveira de Lima, Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco; nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Painel: “Minha Escola”; 3)Painel: “Trabalhos das Comissões – Andamento”; 4) Painel: “Assuntos Diversos”. O Dr. Luis Daniel Pereira Cintra, Presidente do CDEMP, iniciou apresentando os Diretores presentes, parabenizando os colegas do nordeste, especialmente os do Rio Grande do Norte, pela organização do V Congresso do Ministério Público do Nordeste, passando a palavra, em seguida, à Dra. Iadya Gama Maio e ao Dr. Erickson Girley Barros dos Santos, que deram as boas vindas aos diretores presentes. Na seqüência, propôs o Presidente que os trabalhos se desenvolvessem na mesma ordem constante da pauta, proposta contra a qual não foi apresentada nenhuma objeção. Seguiu-se, então, com o item número “1” (leitura e aprovação da ata da reunião anterior), oportunidade em que, ante a concordância de todos, a ata da reunião havida em Palmas/TO, já publicada na homepage e enviada a todos, foi aprovada. Em seguida, no item “2” (Painel: “Minha Escola”), fizeram uso da palavra a Dra. Iadya Gama Maio e o Dr. Erickson Girley Barros dos Santos, Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, respectivamente, ambos detalhando, inclusive com uso de recursos multimídia, a estrutura e as ações que vêm desenvolvendo à frente da FESMP e CEAF, depois respondendo os vários questionamentos que os presentes lhes formularam. Seguiram-se os trabalhos com o item “3” (Painel: “Trabalhos das Comissões: andamento”). Relativamente ao tema “Publicações”, então, os Drs. Edson Baeta e Erickson apresentaram proposta de resolução criando a Revista Jurídica do CDEMP e instituindo o respectivo Conselho Editorial, texto tal que, depois de amplamente discutido resultou no segue adiante transcrito, aprovado por unanimidade: ”Art.1º - A Revista Jurídica do CDEMP, instrumento de divulgação dos trabalhos científicos de interesse do Ministério Público Brasileiro, passa a ser regulamentada por esta Resolução. Art. 2º.- O Conselho Editorial da Revista Jurídica será composto pelo Presidente do CDEMP, que será seu Presidente, e por 3 (três) membros do CDEMP, escolhidos estes, bem assim os respectivos suplentes, em assembléia, para um mandato de 1 (um) ano, observadas as restrições constantes do art. 7º, § 1º, permitida recondução. §º 1º - O Presidente do Conselho Editorial designará dentre os membros do Conselho, um Diretor-Executivo. §º 2º - As deliberações do Conselho Editorial, lavradas em termo próprio, serão tomadas por maioria simples, cabendo ao Presidente, quando necessário, voto de desempate. Art. 3º - Ao Conselho Editorial, observadas a orientação, filosofia, rumos e diretrizes da Revista estabelecidas pelo CDEMP, compete: I - selecionar os artigos recebidos, opinando sobre seu valor técnico e científico, a conveniência e a oportunidade de sua publicação; II - deliberar sobre as atividades da revista; III - aprovar o calendário regular das reuniões, que deverão coincidir com as reuniões ordinárias do CDEMP; IV - acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao custeio da publicação e distribuição, a contabilidade e a prestação de contas; V - aprovar a apresentação gráfica e a sistematização do conteúdo; VI - registrar em livro próprio de atas as deliberações das reuniões; VII - zelar pela regularidade da publicação; VIII - exercer outras atribuições compatíveis com sua finalidade. Art. 4º - Os primeiros integrantes do Conselho Editorial, instituído nos termos desta Resolução, deliberarão sobre o modelo de capa a ser adotado para a Revista Jurídica, de forma permanente, atribuindo-lhe identidade e uniformidade, podendo ser mantido o modelo adotado nas edições anteriores. Art. 5º - O Diretor Executivo designará equipe técnica composta por servidores das Escolas ou dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para o desempenho das atividades de apoio técnico e administrativo, revisão, redação, revisão normativa, editoração, digitação e outras atividades correlatas. Art. 6º - Ao Diretor Executivo compete: I - dirigir as atividades do pessoal técnico; II - providenciar o registro legal da Revista Jurídica do CDEMP, inclusive seu ISSN (International Standard serial number), através do IBICIT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia); III - determinar a manutenção e organização dos registros, documentos e informações relevantes para a publicação da Revista; IV - providenciar a divulgação, em meio impresso e eletrônico, das atividades da revista; V - reunir as matérias recebidas para publicação e sua reprodução para análise pelo Conselho Editorial; VI - baixar e divulgar normas de apresentação para o envio das matérias, seus elementos constitutivos e regras mínimas de apresentação gráfica; VII - gerir os recursos disponíveis para a publicação; VIII - apresentar, ao Conselho Editorial, a prestação de contas dos recursos utilizados. Art.7º - Os integrantes do Conselho Editorial terão exercício durante seu o mandato nas Escolas ou Centro de Estudos respectivos, cessando suas atividades com a sua exoneração ou termo. Parágrafo único – Com o afastamento de membro titular ou suplente do Conselho Editorial, será escolhido novo componente através de Assembléia do CDEMP. Art. 8º - A Revista Jurídica será publicada semestralmente e conterá: I - artigos originais sobre assuntos jurídicos; II - pareceres do Ministério Público; III - julgados de interesse institucional; V - informações, matérias ou notícias de interesse histórico, biográfico e institucional. Art. 9º - A Revista Jurídica do CDEMP será distribuída aos membros do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e da União, às Associações de Classe dos Ministérios Públicos, Escolas das Magistraturas Estaduais e Federais, Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores e às Bibliotecas de Faculdades de Direito. § 1º - O número de exemplares de cada tiragem da Revista Jurídica será previamente definido de acordo com levantamento quantitativo dos destinatários, com margem de sobra que não exceda a 100 (cem) exemplares. § 2º - O Conselho Editorial da Revista Jurídica poderá deliberar sobre a distribuição de exemplares a outros destinatários e o número de exemplares, em cada edição, para atender a esta demanda específica. Art. 10 - Na parte interna e externa da contracapa e na parte interna da capa poderá ser inserida publicidade compatível com os objetivos da Revista Jurídica. Art. 11 - A renda obtida na forma do artigo anterior será recolhida à conta do CDEMP. Parágrafo único. O Presidente do CDEMP poderá firmar convênio ou outra forma de intercâmbio cultural para sua publicação, divulgação e distribuição. Art.12 -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”. Quanto ao tema “Cursos Preparatórios”, o Dr. Odive noticiou que encaminhará novo questionário a todas as Escolas, agora destacando itens importantes a serem respondidos, depois encarecendo a todos que cuidem de encaminhar-lhe as respectivas respostas, sem as quais o resultado final do trabalho restará comprometido. Relativamente ao tema “Pós-Graduação”, o Dr. Hugo esclareceu que o Prof. Julio Aurélio estará formatando, proximamente, um programa de mestrado sobre Ministério Público, que depois comportará fácil adaptação para o formato de curso de especialização, se assim for do interesse. Quanto ao “Plano de Contas”, o Dr. Eliezer apresentou o modelo sugerido pelo Dr. Gilberto, que lhe presta assessoria na FESMP/PR, acrescentando que tal modelo já foi encaminhado a todas as Escolas e que por esse trabalho nada foi cobrado pelo Dr. Gilberto, momento em que o Presidente informou já haver oficiado a esse profissional, apresentando-lhe os agradecimentos por sua valiosa contribuição. Com relação ao tema “Cursos de Adaptação”, o Dr. Luís Daniel esclareceu que os resultados colhidos foram compilados, depois orientando a elaboração de relatório em foram destacados alguns itens importantes (duração do curso; carga horárias de atividades práticas; atividades e visitas interessantes, etc), que foi entregue aos presentes. Seguiu-se o item “4” (Painel: “Assuntos Diversos”), por primeiro dando conta o Presidente da situação das contribuições, cujo saldo líquido gira em torno de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), com informação de que elas passarão a ser cobradas por boleto, de sorte a tornar a cobrança e o respectivo controle mais eficazes. Depois, esclareceu o Presidente a respeito de todas as inovações da homepage, com ênfase para a consistência já do cadastro de eventos, à vista da colaboração de diversas Escolas. Nesse ponto, sugeriu o Dr. Kleber que todos incluíssem em suas homepages um link com a do CDEMP. Lembrou ainda o Presidente que no ano vindouro estarão sendo comemorados os 20 anos da Lei da Ação Civil Pública, os 20 anos da Lei das Execuções Penais, os 15 anos do Código do Consumidor e os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, então acrescentando que eventuais propostas de realização de eventos com participação de pessoas de fora do país poderiam se viabilizar caso as Escolas se consorciassem. Em seguida, esclareceu o Presidente que para a reunião conjunta dos Colegiados, a ocorrer na manhã do dia 5, pretende apresentar proposta no sentido de que o Congresso Nacional de 2005 possa ser apresentado como realização dos quatro Colegiados (CONAMP, CNPGJ, CNCGMP e CDEMP), bem assim que o seu tema principal seja o Ministério Público do 3º milênio, de sorte a ensejar o repensar da Instituição, sobretudo com vistas ao fortalecimento de todos os Ministérios Públicos Estaduais, seja mediante a idealização de novos caminhos, seja pelo melhor aproveitamento de todas as soluções já pontualmente encontradas. Indagações foram formuladas acerca do Curso a respeito da Lavagem de Dinheiro, então esclarecendo o Presidente que já solicitou ao Dr. Ricardo Alcântara que seja providenciado em texto contendo todas as informações necessárias a respeito do curso, visto serem elas imprescindíveis para que o curso seja anunciado aos interessados, bem assim aos Procuradores-Gerais, para as respectivas designações. Sobre a eleição da nova Diretoria, sugeriu o Presidente que ela fosse composta pelo Dr. Edson Ribeiro Baeta (Presidente), Dr. Eliezer Gomes da Silva (Vice-Presidente) e Dra. Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim (Secretária), esclarecendo a todos, em detalhes, as razões dessas indicações, sendo a sua sugestão acolhida por unanimidade, eleita assim a nova diretoria por aclamação. Por derradeiro, quanto ao calendário das reuniões para o próximo ano, ponderou o Presidente ser conveniente que as datas sejam fixadas após receber-se dos demais Colegiados a indicação acerca das suas escolhas de data e local para as reuniões conjuntas, então ficando ajustado, por ora, tão-somente que a próxima reunião acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2005, em Belo Horizonte/MG, haja vista tratar-se de ocasião da posse da nova Diretoria. Ao final, nada mais havendo a tratar, fizeram uso da palavra o Presidente e os Diretores do CEAF e FESMP do Rio Grande do Norte, todos para o fim de apresentarem os seus agradecimentos, depois, já às 12h, sendo a reunião dada por terminada. Para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.