CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil

Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2004, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Tocantins, na cidade de Palmas-TO, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Presidente do CDEMP e Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e com a presença de Edson Ribeiro Baêta, Vice-Presidente do CDEMP e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, do Dr. José Demóstenes de Abreu, DD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, Coordenadora dos Centros Integrados de Tocantins, Swami Mongenot Bonfim dos Reis, Diretora- Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Lise Alcântara Castelo, da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Therezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, Diretora da Escola Superior do Maranhão, Hugo Jerke, diretor da Fundação Escola Superior do Rio de Janeiro, Sérgio Dário Machado, do Centro de Estudos Jurídicos do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida, Diretor da Fundação Escola do Espírito Santo, Lucídio Bandeira Dourado, Diretor da Fundação Escola de Tocantins, Verônica Lazar Amado, Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Maria de Lourdes Abreu, Diretora do Centro de Estudos do Distrito Federal, Sammy Barbosa Lopes, Diretor da Fundação Escola Superior do Acre. Presentes também o Dr. Ricardo Wagner de Souza Alcântara, do Departamento de Recuperação de Ativos Financeiros – DRCI – do Ministério da Justiça e o Dr. José Edil Benedito, da Agência Nacional de Águas – ANA. Ausentes de forma justificada os Drs. Iadya Gama Maio (RN), Oscar D´Alva e Souza Filho (CE), Odive Soares da Silva (MS), Nilza Gomes da Silva (MS), Valberto Cosme de Lira (PB), Eliezer Gomes da Silva (PR), Kleber Couto Pinto (RJ), Erickson Girley Barros dos Santos (RN), Júlio César Finger (RS), Nicolau Eládio Bassalo Crispino (AP), Anabel Vitória Mendonça de Souza (AM), Luiz Inácio Vigil Neto (RS), Janeide de Oliveira Lima (PE), reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. Abertos os trabalhos pelo Presidente, seguiram-se manifestações do Dr. José Demóstenes de Abreu, DD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, e da Dra. Vera Nilva Álvares Rocha e do Dr. Lucídio Bandeira Dourado, todos para saudarem os presentes e desejarem-lhe boa estada e profícuo trabalho. Na seqüência, foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, apenas com a ressalva de que houve apontamento invertido quanto aos cargos dos Drs. Hugo Jerke e Fabião Guasque, ambos da Fundação Escola Superior do Rio de Janeiro. A seguir o Dr. Ricardo Wagner de Souza Alcântara, do DRCI-Ministério da Justiça, fez uma exposição sobre o “Curso de especialização para membros do Ministério Público” sobre combate à lavagem de dinheiro, curso este programado como meta da ENCLA – Estratégia Nacional de Combate à lavagem de dinheiro, de modo a capacitar trezentos membros do Ministério Público, sendo que este curso será no modo presencial. Na oportunidade, esclareceu o Dr. Ricardo que está absolutamente receptivo a sugestões, tanto de nomes quanto de temas, por parte das Escolas, cuja colaboração é fundamental para o aprimoramento do curso de capacitação que se pretende desenvolver. Informou ainda que existe a pretensão do DRCI, em parceria com o CDEMP, de capacitar mais 600 promotores de Justiça através de curso à distância, sendo que nas duas modalidades de curso de especialização, a certificação ficaria por conta do Ministério da Justiça, do CDEMP e das Escolas envolvidas. Acrescentou que todo o material que for produzido será, depois, disponibilizado para as Escolas, a fim de que tudo isso possa ser aproveitado no futuro, em face da necessidade de capacitação constante. Os membros do Ministério Público que participarão desse programa de especialização deverão ser indicados até o dia 15 de outubro. Ressaltou o Dr. Ricardo, por fim, que o CDEMP estará sendo convidado para integrar o Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate á Lavagem de Dinheiro (GGI-LD), haja vista a importância da posição estratégica que ele ocupa perante as Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. Logo a seguir, o Dr. José Edil Benedito, da Agência Nacional de Águas – ANA, expôs o interesse da agência em promover, por intermédio do CDEMP, cursos de gestão de recursos hídricos para os membros do Ministério Público brasileiro, nos moldes da capacitação que foi feita no Ministério Público de Minas Gerais. O Dr. Luis Daniel Pereira Cintra se incumbiu, então, de encaminhar aos diretores das escolas, por meio eletrônico, cópia da proposta de curso por ele recebida, na Escola de São Paulo, a fim de que todos possam ter conhecimento. No momento seguinte, passou-se à apresentação da Dra. Vera Nilva Álvares Rocha que fez a exposição do trabalho desenvolvido pelos Centros Integrados do Ministério Público de Tocantins, oportunidade em que cada um dos Coordenadores dos CAOPs (Saúde, meio ambiente, Direitos Humanos e Infância e Juventude) fez o respectivo relato de seu trabalho. Quanto aos trabalhos das comissões, cada membro do CDEMP apresentou o seu resultado. Passou-se, então, ao último item da pauta, tendo o Dr. Luis Daniel Pereira Cintra, apresentado a todos as planilhas das contribuições, bem assim o projeto da nova homepage do CDEMP, que já em breve estará no ar. Deliberou-se também que na próxima reunião ordinária será elaborado o calendário das reuniões do CDEMP para o próximo ano. A final, seguiram-se agradecimentos externados pelo Sr. Presidente, pela Dra. Vera Nilva e pelo Dr. Lucídio. Nada mais havendo a tratar, a Assembléia Geral foi encerrada às 20hs, do que para constar, eu, Edson Ribeiro Baêta, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.