CDEMP
 
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REUNIÕES
 
19/08/2004 a 20/08/2004 -



 

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL

 
Nos dias dezenove e vinte do mês de agosto de 2004, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis/SC, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Barros dos Santos; Diretora da Fundação Escola Superior do Distrito Federal e Territórios, Zenaide Souto Martins; da Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abril; Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Mato Grosso do Sul, Nilza Gomes da Silva; Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Estado do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado; Diretora da Escola Superior do Estado de Goiás, Márcia Souza de Almeida; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Estado do Rio Grande do Sul, Julio César Finger, do Diretor da Escola de Preparação e Acompanhamento do Estado de Santa Catarina, Andrey Cunha Amorim; do representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luiz Fabião Guasque; do Diretor Executivo da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Hugo Jerke; do Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Kleber Couto Pinto; do Diretor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; da representante da Direção da Escola do Ministério Público da União, Adriana Lorandi; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza; do Coordenador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Odive Soares da Silva; do diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Valberto Cosme Lira; do Supervisor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Alceu Schoeller de Moraes; da diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Verônica de Oliveira Lazar Amado; do diretor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida; Escola Superior do Estado de Pernambuco, Janeide de Oliveira Lima, nos termos dos registros lançados no Livro de Presenças, e com ausência justificada da Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel: “Trocando Experiências”: Capacitação de Servidores – Algumas iniciativas; 3) Painel: “Trabalhos da Comissões – Andamento”; 4) Painel: “Assuntos Diversos”; Outros assuntos. 1. Após lida e aprovada a ata da reunião anterior foi assinada pelos presentes. 2. No painel: “Trocando Experiências” houve a apresentação do expositor: Júlio César Finger, Coordenador do CEAF/RS, com o tema: Capacitação de Servidores – Algumas Iniciativas. 3. No painel: “Trabalho das comissões – Andamento”: a) Cursos de adaptação para novos promotores: os Centros de Estudos que já possuem cursos de adaptação montados e enviaram seus modelos são CEAF/MT, CEAF/DF, CEAF/MG, CEAF/PE, CEAF/SC. Dr. Luis Daniel irá remeter o material de sua escola para conhecimento e análise, sendo fundamental que se faça uma adaptação para a realidade de cada um; b) Pós-graduação: Dr. Julio Finger informou que houve a criação do anteprojeto pelo professor Júlio Aurélio e pede que as colegas olhem e analisem o material, remetendo sugestões. Aproveitou o ensejo para informar que existe uma resolução da Capes onde consta que aquelas instituições, que já possuem autorização para funcionar e oferecer curso de especialização, não necessitam ingressar com novo pedido de curso. Dr. Hugo Jerke sugeriu que as sugestões sejam remetidas à comissão até o dia 30 de setembro para que se possa chegar a uma proposta e esta possa ser adotada já o ano que vem. c) Plano de contas: o Dr. Eliezer remeterá em breve o trabalho desenvolvido pelo consultor contratado para esta finalidade;  d) Currículo dos cursos de preparação: o Dr. Odive apresentou a dificuldade de receber o material das escolas, sendo que apenas cinco escolas enviaram (RS – SC – PE – MA – ES – PR – MT) e fez um apelo para que as demais remetessem no menor espaço de tempo possível; e) Publicação: Boletim – Dr. Edson Ribeiro Baeta solicitou que as escolas forneçam material para publicação no boletim informativo. 4. No painel “Assuntos diversos”:a) a atual posição de caixa do CDEMP é de R$ 24.758,28, sendo que haverá um acompanhamento daqueles que não estão pagando as contribuições; b) home page – as notícias não estavam sendo atualizadas por motivos técnicos, mas a partir de agora o funcionário Anderson Funghi de Azevedo Rocha, pertencente ao MP/MG, ficará responsável pela sua manutenção e atualização, inclusive, solicita-se o envio de uma foto de cada diretor para ser colocada na home page; c) Lavagem de dinheiro – Proposta de curso de capacitação. É importante a presença das escolas no evento e a presença do CDEMP no comitê de combate de lavagem de dinheiro. d) Outros assuntos: - o CDEMP aprovou a indicação do colega Fábio Medina Osório (Promotor de Justiça) à vaga de Procurador-Adjunto no Tribunal Penal Internacional. Foi formulado convite pela FESMP/RN e pelo CEAF/RN convidando os colegas para o evento do V Congresso do Ministério Público do Nordeste, informando que os Diretores e Coordenadores são isentos da taxa de inscrição. Agradecimentos finais feitos pelo Presidente do CDEMP.Mais não havendo a tratar, a Assembléia Geral foi encerrada às 12h, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.
Luís Daniel Pereira Cintra
Presidente 
 
Iadya Gama Maio
Secretária

 

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