CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil

Nos dias dezessete e dezoito mês de junho de 2004, no auditório do Quality Hotel Aracaju, em Aracaju/SE, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Barros dos Santos; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do Diretor Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Hugo Jerke; do Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Kleber Couto Pinto; do Coordenador do Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná, Paulo José Kessler; do Diretor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; da atual Diretora e da futura Diretora da Escola do Ministério Público da União, Sandra Cureau e Lindôra Maria Araújo, respectivamente; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; da Diretora do Centro de Estudos Técnicos Jurídicos do Distrito Federal e Territórios, Suzana de Toledo Barros; da Coordenadora dos Centos Integrados do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha; da Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Nilza Gomes da Silva; do Coordenador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Odive Soares da Silva; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Valberto Cosme Lira; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; do Representante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Heriberto Roos Maciel; da Representante da Escola do Ministério Público do Ceará, Lise Alcântara Castelo; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Verônica de Oliveira Lazar Amado; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Janeide de O. Lima; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Alexandre de Matos Guedes; do Representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado; do Diretor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida; do Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Joaquim Cabral Neto; da Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, Zenaide Souto Martins, nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel: “Temas Atuais”- assunto: Combate à lavagem de dinheiro-estratégia nacional e programa nacional de capacitação e treinamento”-expositores: Antenor Madruga e Ricardo Wagner de Souza Alcântara; 3) Painel: “trocando idéias e experiências”; 4) Painel: “Minha Escola”- Expositora: Verônica Lazar Amado (Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe); 5) Painel:”Andamento dos Trabalhos das Comissões”; 6) “Assuntos Diversos”: Contribuições – levantamento, planejamento estratégicos; 7) Outros assuntos. Os trabalhos iniciaram-se às 14h do dia 17, com a saudação aos participantes do evento feito pelo Doutor Luis Valter Ribeiro, Procuradora Geral de Justiça do Estado de Sergipe e pela Doutora Verônica de Oliveira Lazar Amado, Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe. Principiaram-se os trabalhos pelo item 1 da pauta acima, oportunidade em que, sem qualquer oposição, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, propôs o Senhor Presidente que a pauta fosse assim distribuída nos dois dias de trabalho: no dia 17, abordagem dos assuntos correspondentes aos itens 2, 3 e 4 da pauta; no dia 18, os especificados nos itens 5 e 6. O Presidente do CDEMP, antes de iniciado os trabalhos, informou que doravante adotará como regra, nas reuniões do CDEMP, a realização de evento em parceria com a escola anfitriã, iniciativa que, a seu ver, opera não só em favor do fortalecimento da escola, mas também obra no sentido da maior divulgação do colegiado. No item 2 da pauta, ou seja, em “Temas Atuais”, o assunto apresentado foi o de “Combate à lavagem de dinheiro-estratégia nacional e programa nacional de capacitação e treinamento”, com a exposição feita pelos Doutores Antenor Madruga e Ricardo Wagner de Souza Alcântara, respectivamente, Diretor e Coordenador Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, onde foi colocada a idéia de se fazer convênios com as escolas visando aperfeiçoar a atuação, de forma articulada, dos membros do Ministério Público, bem como de outros profissionais ligados ao tema, com relação a utilização de recursos públicos e a capacidade de se combater a lavagem de dinheiro e o crime organizado. Vários colegas, não só parabenizaram a colega Verônica pela organização deste encontro do CDEMP e o colega Luís Daniel pelo tema escolhido deste painel, bem como sugeriram como tema a abordagem, nestes cursos, da lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais e a preocupação com o tema em voga de que o Promotor não poderia investigar. Sobre o poder investigatório do MP, observou o Presidente que talvez a regulamentação de tal atividade, no âmbito de cada Estado, possa esvaziar o discurso daqueles que se posicionam contrariamente, porque nesse argumento se apóiam. Sugeriu, então, que todos buscassem sensibilizar os Procuradores Gerais de Justiça do seu Estado, lembrando que junto à Procuradoria Geral da República há estudos sobre isso, que bem podem ser aproveitados. Ao final, após os agradecimentos aos palestrantes, o Presidente entrgou-lhes os certificados de agradecimento por sua participação. No item 3, no Painel “Trocando Experiências”, o Coordenador do CEAF do Mato Grosso, o colega Alexandre apresentou sua experiência com um programa de treinamento dos novos Promotores de Justiça do Estado do Mato Grosso. No item 4, no Painel “Minha Escola” a colega Verônica Lazar Amado, Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, discorreu acerca do funcionamento de sua Instituição. Ao final, o Presidente do CDEMP entregou à Diretora um certificado de agradecimentos e de reconhecimento pelo trabalho realizado pela Escola. No dia 18, os trabalhos de iniciaram às 09h, com o item 5, no Painel: ”Andamento dos Trabalhos das Comissões”, colegas envolvidos em todas elas apresentaram relatório sucinto dos resultados até agora alcançados, respondendo às indagações que lhes foram feitas. No item 6, no Painel “Assuntos Diversos”, por primeiro o Presidente, antes entregando a todos as respectivas planilhas, apresentou a todos a situação atual das contribuições, encarecendo a todos que cuidassem de promover o recolhimento pontual delas. Em seguida, apresentou a Planejamento Estratégico estabelecido pela Diretoria para a atual gestão, assim consubstanciado: META 1: Criar um canal de difusão e de discussão de idéias de assuntos institucionais de relevância. Ação: Criar uma comissão para estudar e organizar propostas; META 2: Criar, padronizar e organizar um programa de pós-graduação “stricto sensu” para a formação específica dos Membros do MP, versando sobre temas de atuação funcional. Ações: (a) Criar uma comissão para estudar e organizar propostas; (b) Contratar profissional para elaborar projeto de pós-graduação; (c) Aprovar o projeto pelo CDEMP; (d) Incentivar a implantação do projeto piloto pelas Escolas; META 3: Padronizar e aprimorar uma grade mínima para os cursos preparatórios para o ingresso na carreira do MP. Ação: Criar uma comissão para estudar e organizar propostas; META 4: Padronizar e aprimorar os cursos de adaptação para Membros do MP; Ações: (a) Criar uma comissão para estudar e organizar propostas; (b) levantar dados com relação aos cursos promovidos pelas escolas; (c) Encaminhar e apresentar uma proposta mínima para ser apresentada aos CEAFs e ao Conselho Nacional dos Corregedores; META 5: Estimular e intensificar cursos de capacitação e treinamento dos servidores do MP. Ações: (a) Levantar dados com relação aos cursos promovidos pelas escolas; (b) Apresentar em todas as reuniões ações desenvolvidas sobre esta experiência; META 6: Divulgar as ações do CDEMP. Ações: (a) Firmar parcerias com as escolas para a promoção de eventos; (b) Apresentar o CDEMP como apoiador; (c) Utilizar o símbolo do CDEMP nos eventos conjuntos; (d) Criação do boletim eletrônico e a continuação do boletim impresso. No item 7, “Outros Assuntos”, o Presidente, lembrando da marcante conquista representada pela aprovação da sua proposta por ocasião da reunião conjunta havida em Gramado/RS, no final do ano passado, consistente no encontro periódico de todos os Colegiados, a partir de indicação feita por cada um deles, fez referência a ofício que recebeu do Conselho de Corregedores Gerais, com sugestão de que reunião conjunta possa ocorrer no mês de agosto p.f., na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 19 e 20. Em seguida, observando que para tal data já havia sido agendada reunião do CDEMP, em Palmas/TO, enfatizou a necessidade de conciliações, tendo em vista a importância de prestigiar-se aquilo que em Gramado fora decidido, sendo então deliberado que a reunião do mês de agosto fica deslocada para Florianópolis/SC, na data antes referida, bem assim que a reunião do mês de outubro p.f., antes marcada para ocorrer em Bonito/MS, acontecerá em Palmas/TO, mantida a mesma data. Neste ponto, o Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Valberto Cosme Lira, lembrou que a colega Iadya, Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a essa altura ausente, em face do adiantado da hora e do horário do seu vôo em retorno, havia proposto que também a última reunião deste ano, marcada para ocorrer no início do mês de dezembro, em Vitória/ES, fosse transferida para o mês de novembro, em Natal/RN, coincidindo com Congresso que lá se realizará, proposta que não foi acolhida, especialmente em face de já haver sido aquela data indicada pelo CDEMP, a todos os demais colegiados, como a em que outra reunião conjunta ocorrerá. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a hospitalidade da colega Verônica e de toda sua equipe da ESMP/SE. Mais não havendo a tratar, a Assembléia Geral foi encerrada às 12h, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.