CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil

Nos dias vinte e nove e trinta do mês de abril de 2004, na sala de reuniões do Hotel Jurerê, sito na Alameda César Nascimento, 646, Praia de Jurerê, Florianópolis/SC, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença de Andrey Cunha Amorim, Diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina; Hugo Jerke, Diretor Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro; Sandra Verônica Cureau, Diretora Geral da Escola do Ministério Público da União; Suzana de Toledo Barros, Coordenadora Geral do Centro de Estudos Técnicos Jurídicos do Ministério Público do Distrito Federal; Vera Nilva Álvares, Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público de Tocantins; Odive Soares da Silva, Coordenador da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; Mauri Valentim Riciotti, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento de Mato Grosso do Sul; Valberto Cosme Lira, Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Júlio César Finger, Representante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Eliezer Gomes da Silva, Diretor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná; Antonio Sérgio Mendes, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público da Bahia; Ericson G. Barros dos Santos, Representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Verônica de Oliveira Lazar Amado, Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe; Olímpio Coelho Campinho Júnior, Representante da Fundação Escola do Ministério Público da Bahia e Fernando José Lira de Almeida, Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, assumindo eu, Ronald de Souza, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, indicado que fui, ad hoc, pelo Presidente, a secretaria dos trabalhos, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel “Temas Atuais” – Assunto: “Pós-graduação” – Expositores: Professores Doutores Júlio Aurélio Vianna Lopes e Paulo de Tarso Brandão; 3) Painel “Trocando Idéias e Experiências”; 4) Painel “Minha Escola” - Expositor Andrey Cunha Amorim – Diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina; 5) Painel “Assuntos Diversos” – Planejamento Estratégico 2004/2005; Comissões; Contribuições – levantamento; 6) Outros Assuntos. Justificaram a impossibilidade do comparecimento a Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amazonas Anabel Vitória Mendonça de Souza; a Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; a Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Recife Janeide de Oliveira Lima; o Diretor do Centro de Estudos do Ministério Público do Rio de Janeiro Kleber Couto Pinto; e o Diretor de Projetos e Informática da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro Luiz Fabião Guasque. Os trabalhos iniciaram-se às 14h do dia 29, principiando-se com a saudação feita pelo Presidente, seguindo-se as palavras de Andrey, Diretor da Escola de Santa Catarina, para o registro da sua alegria e satisfação por ser o anfitrião. Passando-se ao item 1 da pauta acima, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade, apenas com ressalva de que duas presenças nela deixaram de ser consignadas. Seguiu-se com item 2, oportunidade em que os Doutores Júlio Aurélio Vianna Lopes e Paulo de Tarso Brandão expuseram sobre o tema que lhes foi confiado (Pós-Graduação), pautado com vistas a subsidiar iniciativas nesse sentido, ao final respondendo todos os questionamentos que lhes foram feitos. Concluindo os trabalhos do dia, o Presidente apresentou planilhas pertinentes às contribuições e à situação financeira do CDEMP, depois justificando a impossibilidade de apresentar o planejamento estratégico para o período 2004/2005, motivada pela ausência justificada dos outros dois diretores (Iadya e Baeta). No dia 30, os trabalhos tiveram início às 9h, com o item 4 da pauta (Painel “Minha Escola”), oportunidade em que o colega Andrey Cunha Amorim apresentou, de modo bastante detalhado, a organização e o funcionamento da Escola por ele dirigida, bem assim as ações que ela vem empreendendo. Passando-se ao item 3 (Painel “Trocando Idéias e Experiências”), da oportunidade se valeram os presentes para referirem algumas de suas iniciativas, inclusive com fornecimento de cópias que forneceram. Em prosseguimento, veio à baila o tema “Comissões”, constante do item 5 da pauta, aprovando-se a criação de várias delas, como segue especificado: Publicações: Baeta, Sandra Cureau e Ericson; Cursos Preparatórios – Uniformização: Odive; Pós-Graduação: Suzana, Julio Finger e Hugo; Cursos de Adaptação: Luís Daniel, Ronald e Verônica; Plano de Contas: Hugo, Eliezer e Valberto. Por derradeiro, no item 6 (“Outros assuntos”), o Presidente noticiou que, em face de pedido de bolsa formulado por servidor oriundo de outro Estado, o Conselho da Escola por ele dirigida deliberou no sentido de que, havendo reciprocidade de tratamento, todos os servidores dos demais MPs devem beneficiar-se dos mesmos descontos oferecidos aos servidores locais. Concitou a todos, então, iniciativas com vistas à adoção desse mesmo tratamento. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a hospitalidade do colega Andrey, enaltecendo a eficiência de toda a sua equipe. Mais não havendo a tratar, a Assembléia Geral foi encerrada às 13h, do que, para constar, eu, Ronald de Souza, secretário ad hoc, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.