ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL

Nos dias quatro e cinco mês de março de 2004, no Hotel Mabu – Auditório Santo Andrade, em Curitiba/PR, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Ronald de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luiz Fabião Guasque; do Diretor Executivo da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Hugo Jerke; do Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Kleber Couto Pinto; do Diretor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; da Diretora da Escola do Ministério Público da União, Sandra Cureau; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza; da diretora do Centro de Estudos Técnicos Jurídicos do Distrito Federal e Territórios, Suzana de Toledo Barros; da Coordenadora dos Centos Integrados do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, do Coordenador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Odive Soares da Silva; do diretor da Fundação  Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Valberto Cosme Lira; do Diretor da Fundação  Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Luiz Inácio Vigil Neto; do diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, Flávio José Ziober; do Diretor da Escola do Ministério Público do Ceará, Oscar D´Alva Souza Filho; da diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Verônica de Oliveira Lazar Amada; do Diretor da Escola do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves; do diretor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida, nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Prestação de contas da gestão do período 2003/2004; 3) Solenidade de posse da Diretoria(reeleita); 4)  Painel: “Temas Atuais”-Assunto: Incidência de tributos sobre as receitas e despesas das Escolas do Ministério Público do Brasil. Expositor: Gilberto Amaral (Advogado Tributarista); 5) Painel: “Minha Escola”-Expositores: Hugo Jerke (Diretor-Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro) e Kleber Couto Pinto (Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro/RJ); 6) Painel: “Assuntos Diversos”: Contribuições – levantamento, Reuniões conjuntas e homepage; 7) Painel: “Trocando Experiências”: cursos de extensão Universitária – idéias e outras sugestões; 8) Outros assuntos. Justificaram a impossibilidade do comparecimento o Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto; o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima, Alessandro Tramujas Assad; o Corregedor-Geral do Ministério Público do Paraná, José Ivahi de Oliveira Viana; a Procuradora-Geral do Trabalho do Distrito Federal, Sandra Lia Simon; o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo, José Carlos Cosenzo; do Diretor da Fundação Escola Superior do Amapá, Nicolau Eládio Bassalo Crispino; Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Vicente da Costa Junior. Os trabalhos iniciaram-se às 14h do dia 04, com a saudação aos participantes do evento feita pela Doutora Maria Tereza Uille Gomes, Procuradora Geral de Justiça do Estado do Paraná e pelo Doutor Ivonei Sfoggia, Presidente Associação Paranaense do Ministério Público. Principiaram-se os trabalhos pelo item1 da pauta acima, oportunidade em que, sem qualquer oposição, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, propôs o Senhor Presidente que a pauta fosse assim distribuída nos dois dias de trabalho: no dia 04, abordagem dos assuntos correspondentes aos itens 2, 3, e 5 da pauta; no dia 05, os especificados nos itens 4, 6, 7 e 8; O Presidente do CDEMP, antes de iniciado os trabalhos, informou que a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas fez o seu pedido de cadastramento o que foi deferido pelos presentes. Também na oportunidade o Presidente informou que o colega Edson Baeta encaminhou seu convite de casamento ao CDEMP, ficando acordado ao final que o senhor Presidente, em nome de todos, mandaria um telegrama de agradecimento e desejando muitas felicidades ao colega Baeta. Principiou-se pelo item 2 da pauta, ou seja a Prestação de contas da gestão do período 2003/2004, que foi apreciada e aprovada pelos presentes, com a leitura do plano estratégico do CDEMP – Plano de ação de 2003 e com o acompanhamento dos recebimentos mensais. Após, foi solicitado aos colegas que enviassem idéias e sugestões para ser elaborado o Planejamento para 2004. Uma das idéias já aprovadas foi que no painel “Minha Escola”, a partir de agora, a escola que nos “acolhe” fosse a responsável pela apresentação de seu funcionamento. No item 3, houve a solenidade de posse da atual Diretoria, que foi reeleita para o período de 2004/2005. No item 5, no Painel “Minha Escola” os colegas Hugo Jerke (Diretor-Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro) e Kleber Couto Pinto (Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro/RJ) discorreram acerca do funcionamento, respectivamente, de suas Instituições. No dia 05, os trabalhos de iniciaram às 09h, com o item 4,  e no Painel “Temas Atuais” tivemos a palestra sobre “Fundações Escolas do Ministério Público – Aspectos Tributários e sua conformação com o Novo Código Civil”, onde tratou sobre a Incidência de tributos sobre as receitas e despesas das Escolas do Ministério Público do Brasil que foi exposta pelo Advogado, Tributarista e consultor jurídico da FEMPAR, Doutor Gilberto Amaral. No item 6, no Painel “Assuntos Diversos”, o Presidente do CDEMP mostrou um panorama favorável das Contribuições feitas pelas Escolas, bem como solicitou novamente que os colegas buscassem sempre atualizar a homepage do CDEMP. No item 7, no Painel “Trocando Experiências”,  o Presidente do CDEMP apresentou um modelo de chek-list a ser utilizado nos eventos das escolas extremamente útil e prático, que será repassado via e-mail. No item 8, em outros assuntos, foi sugerido pelos colegas a criação de comissões permanentes para aumentar a eficiência dos nossos trabalhos, bem como, foi apresentado pela FEMPAR a proposta de intercâmbio acadêmico internacional envolvendo diversas escolas do Ministério Público, começando-se pelo ciclo de palestras com a Professora Bárbara Hudson. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a hospitalidade do colega Eliezer e de toda sua equipe da FEMPAR. Mais não havendo a tratar, a Assembléia Geral foi encerrada às 12h, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.
 

Luís Daniel Pereira Cintra
Presidente

Iadya Gama Maio
Secretária