ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL

Nos dias quatro e cinco de dezembro de 2003, no auditório do Hotel Rio Copa, no Rio de Janeiro/RJ, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; do Diretor Presidente e do Diretor de Projetos e Informática da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Hugo Jerke e Luiz Fabião Guasque; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Ronald de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do Diretor da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; da Diretora da Escola do Ministério Público da União, Sandra Cureau; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Janeide de Oliveira Lima; da Coordenadora do Centro de Estudos Técnicos Jurídicos do Distrito Federal e Territórios, Suzana de Toledo Barros; da Coordenadora dos Centos Integrados do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha; do Representante da Fundação Escola Superior do Distrito Federal, Denio Augusto de Oliveira Moura; do representante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, Verônica de Oliveira Lazar Amado; do Diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Andrey Cunha Amorim; do Coordenador da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida; da Diretora Geral da Escola Superior do Estado de Goiás, Laura Maria Ferreira Bueno; do Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Kleber Couto Pinto; do Coordenador da Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul, Odive Soares da Silvado; do Diretor da Fundação escola Superior do Estado de Rondônia, Flávio José Ziober, e nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel “Temas atuais”: pós-graduação e Conselhos Estaduais: atribuições, a ser apresentado pelo Promotor de Justiça de São Paulo e Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Eduardo Martines Júnior;3) Trocando idéias e experiências- participação de membros da Instituição-dicas para o seu estímulo, a ser apresentado pelo colega Luís Daniel Pereira Cintra; 4) Painel “Minha Escola”- intercâmbio de experiências – Sandra Verônica Cureau (Diretora Geral da  Escola Superior do Ministério Público da União-ESMPU);5) Painel “Assuntos Diversos”-Contribuições: levantamento; calendário das reuniões de 2004; homepage: avanços; professores- limitações impostas pela Resolução do Conselho Federal ; prestação de contas; 6) Eleição da Diretoria(art. 7° do Estatuto); 7)outros assuntos. Justificou a impossibilidade do comparecimento o Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Oscar D’Alva e Souza Filho; o Diretor da Fundação Escola Superior do estado da Paraíba, Valberto Cosme de Lira; o Diretor da Fundação escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, Fernando Mário Lins Soares; o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional do Ministério Público do Paraná, Wilson José Galheira; o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Mauri Valentim Riciotti. O Presidente do CDEMP também, na oportunidade, esclareceu que o Procurador Regional da Republica e Presidente da Fundação Pedro Jorge, Doutor Antonio Fonseca, que havia sido convidado para participar desta reunião, encaminhou, mediante oficio, sua justificativa de não poder comparecer e que o fará na próxima oportunidade. Os trabalhos iniciaram-se às 14h do dia 04, com a saudação do Presidente do CDEMP, do Diretor Presidente e do Diretor de Projetos e Informática da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Hugo Jerke e Luiz Fabião Guasque. Principiaram-se os trabalhos pelo item 1 da pauta acima, oportunidade em que, sem qualquer oposição, a ata da reunião anterior, a todos antes já encaminhada, foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, propôs o Senhor Presidente que a pauta fosse assim distribuída nos dois dias de trabalho: no dia 04, abordagem dos assuntos correspondentes aos itens 4,3 e 6 da pauta; no dia 05, os especificados nos itens 2,5 e 7; Principiou-se pelo item 4, com a exposição feita pela Dra. Sandra Verônica Cureau (Diretora Geral da Escola Superior do Ministério Público da União-ESMPU) que, com a entrega de um CD informativo, detalhou a todos não só a organização estrutural da escola que dirige, mas também as ações por ela empreendidas. Neste momento, a colega Suzana de Toledo Barros salientou o belíssimo trabalho desenvolvido pela Diretora Geral do ESMPU e quanto a escola cresceu a partir de sua atuação, inclusive propondo a remessa de oficio ao Procurador Geral da República para seu conhecimento, o que foi aprovado por todos. Os colegas solicitaram à Doutora Sandra para que fosse disponibilizado o Manual de Relacionamento com a Imprensa e modelos de convênio  com as Instituições Estrangeiras. Em relação ao item 3, no painel “Trocando idéias e experiências- participação de membros da Instituição- dicas para o seu estímulo”, o colega Luís Daniel Pereira Cintra mostrou algumas formas de incentivar a participação dos colegas de Ministério Publico, entregando uma pasta com materiais; No item 6, quanto à eleição da Diretoria, preliminarmente, a colega Vera apresentou uma procuração do colega Oscar, Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará com poderes para representá-lo na votação da escolha da nova Diretoria. Colocada em votação a hipótese de uma escola representar a outra, por maioria, não foi aceito o voto por procuração neste caso.  O Presidente do CDEMP pediu que os interessados em concorrer à presidência se manifestassem, sendo que, nesta ocasião vários colegas insistiram na recondução da atual diretoria por mais um ano. O atual Presidente e Vice-Presidente do CDEMP aceitaram em continuar exercendo suas funções, sendo que a atual Secretária-Geral solicitou seu desligamento, inclusive já a partir desta reunião, alegando problemas de ordem pessoal. Muitos dos colegas insistiram pela sua permanência, salientando a sua competência, a sua eficiência, o seu reconhecimento nacional de seu trabalho desenvolvido junto à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e pediram para que continuasse exercendo as suas atribuições junto ao CDEMP. A colega agradeceu as manifestações dos colegas dizendo que ficaria na função, mas que estaria muito à vontade para renunciar a qualquer momento.  Encerraram-se, então, às 18 horas os trabalhos do dia 04. No dia 05, eles tiveram início, como previsto, às 09:00 horas, seguindo-se a pauta proposta. Dando seqüência, passou-se ao item 2 da pauta, quando o Painel “Temas atuais: pós-graduação e Conselhos Estaduais: atribuições” foi apresentado pelo Promotor de Justiça de São Paulo e Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Eduardo Martines Júnior que discorreu sobre o tema, fazendo uma retrospectiva legislativa sobre o assunto. O Presidente do CDEMP, após agradecer a participação do convidado, se comprometeu em remeter cópia do material apresentado na palestra aos colegas, bem como disponibilizá-lo na homepage.  Quanto ao item 5, no Painel “Assuntos Diversos”-Contribuições: levantamento- o Presidente do CDEMP entregou um gráfico demonstrando que, até o início de novembro, já obtivemos quase R$20.000,00(vinte mil reais) em contribuições. No tocante ao calendário das reuniões de 2004, restou aprovado que, em virtude do nosso propósito de fazermos reuniões conjuntas com os demais colegiados mas considerando que estes estão em processo de mudança de diretoria, impedindo, neste momento, uma definição certa das datas, se manterá o calendário já pré agendado, apenas se transferindo a data da reunião de 19 e 20 de fevereiro para 04 e 05 de março de 2004, que será realizada no Estado do Paraná. Quanto a homepage: avanços: o sistema de e-mails já está implantado e em funcionamento, encontrando-se disponível na área restrita. No assunto: “professores- limitações impostas pela Resolução do Conselho Federal” o presidente do CDEMP perguntou aos colegas se alguma escola estava enfrentando dificuldades em relação a este tema, sendo que ninguém dos presentes se manifestou. Que quanto ao item prestação de contas ficará para ser apresentado na próxima reunião. No item 7 da pauta, em outros assuntos, o Presidente sugeriu que as escolas pudessem divulgar o CDEMP por ocasião da realização de seus eventos, mediante “apoio cultural” do CDEMP, que será feito através de divulgação na homepage e no boletim informativo, o que foi aprovado por todos. Nesta ocasião, a Doutora Denise Muniz de Tarin, Promotora de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Petrópolis, e a Doutora Lucila Martinez, educadora e diretora do Programa Adultos e Crianças Criativas, explanaram sobre o tema “Integração entre os membros do Ministério Público”, salientando a problemática da proteção da água potável e que os Promotores precisam se capacitar para ampliar o seu trabalho comunitário. A diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte comunicou a todos os colegas que o projeto social “aprendendo a ser cidadão com o Ministério Público” está rendendo frutos, tendo em vista o termo de convênio que será assinado entre a FESMP/RN com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe. Por derradeiro, ao encerrar o encontro, o Presidente externou os seus agradecimentos aos colegas Hugo e Fabião, pelo acolhimento afetuoso oferecido a todos, depois dizendo da sua alegria por, mais uma vez, presidir reunião prestigiada por grande número de colegas, cuja presença agradeceu, desejando um feliz natal e um próspero ano novo. Mais não havendo a tratar, a Assembléia Geral foi encerrada às 14h, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.
 

Luís Daniel Pereira Cintra
Presidente

Iadya Gama Maio
Secretária