ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL

Nos dias dois e três de outubro de 2003, no auditório do Hotel Serra Azul, em Gramado/RS, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; o representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luiz Fabião Guasque; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Ronald de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do Diretor da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; da Diretora da Escola do Ministério Público da União, Sandra Cureau; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Janeide de Oliveira Lima; da Coordenadora do Centro de Estudos Técnicos Jurídicos do Distrito Federal e Territórios, Suzana de Toledo Barros; da Coordenadora dos Centos Integrados do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha; Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves, representante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; do representante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; do diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Anízio Gavião Filho; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Estado do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros; a Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, Verônica de Oliveira Lazar Amado; do Diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Andrey Cunha Amorim; do Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Estado do Mato Grosso e do Diretor de Ensino e Projetos da FESMP/MT, respectivamente, Luiz Alberto Esteves Scaloppe e Alexandre de Matos Guedes; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Oscar D’Alva e Souza Filho; do Coordenador da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida; do Procurador de Justiça e ex-diretor do CDEMP, Armando Afonso Konzen, nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel “Temas atuais”: pós-graduação- mitos e verdades, a ser apresentado pelos colegas Luiz Alberto Esteves Scaloppe e Alexandre de Matos Guedes (Diretor Geral e Diretor de Ensino e Projetos da FESMP/MT, respectivamente);3) Trocando idéias e experiências- cursos para funcionários, Projetos Sociais e Cursos de Especialização; 4) Comissões constituídas – relatórios e resultados dos seus trabalhos: PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- propostas para elaboração do projeto; 5) Painel “Minha Escola”- intercâmbio de experiências – Anízio Pires Gavião Filho (Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FESMP/RN) – apresentação de sua Escola – idéias e sugestões; 6) Painel “Assuntos Diversos”-Contribuições: levantamento; Cadastro Nacional de Eventos; apresentação de Dra. Iadya Gama Maio- FESMP/RN; Escolas - Estrutura, funcionamento, recursos e outros dados– questionário elaborado – resultados alcançados; 7) outros assuntos. Justificaram a impossibilidade do comparecimento o Diretor Executivo da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Hugo Jerke; Os trabalhos iniciaram-se às 9h do dia 02, com a saudação do Presidente do CDEMP, do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Anízio Pires Gavião Filho, do Procurador Geral de Justiça, Doutor Roberto Bandeira Pereira e do Procurador de Justiça, Doutor Cláudio Barros Silva. Principiaram-se os trabalhos pelo item 1 da pauta acima, oportunidade em que, sem qualquer oposição, a ata da reunião anterior, a todos antes já encaminhada, foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, propôs o Sr. Presidente que a pauta fosse assim distribuída nos dois dias de trabalho: no dia 02, abordagem dos assuntos correspondentes aos itens 2, 3 e 4 da pauta; no dia 03, os especificados nos itens 5,6 e 7.;  Com relação ao item 2, no Painel “Temas atuais”: pós-gradução-mitos e verdades, o colega Luiz Alberto Esteves Scaloppe discorreu sobre o tema, fazendo uma retrospectiva dos avanços do CDEMP ao longo do tempo, que é importante se reproduzir o conhecimento na prática, que em seu futuro livro, o colega defenderá que é preciso incentivar que os Membros do Ministério Público participem de mestrados e doutorados, lembrando que seria importante que as faculdades adotassem em seus currículos a disciplina de direito econômico. Entregou um programa de informática(sistema informático escolar) a todos os colegas. O colega Alexandre de Matos Guedes ressaltou a importância de se ter uma boa base de conhecimento teórico geral, até para contra argumentar algumas teorias que são criadas para sustentar um determinado discurso, uma determinada ideologia. Não podemos nos tornar um mero “reprodutor” de um conhecimento, temos que ter a capacidade de criar e produzir novos conhecimentos. Temos que ter um promotor de justiça consciente. A colega Suzana colocou a sua preocupação com relação aos próprios participantes das comissões de concursos para que eles sejam mais afinados com esta nova “visão” de conhecimento teórico geral por parte dos candidatos. O colega Oscar falou da importância do direito posto ser entendido como direito proposto, a necessidade de trabalharmos com os princípios do direito. Quanto ao item 3, o Presidente do CDEMP apresentou e explanou sobre alguns cursos para funcionários que se tem feito pelas várias escolas, inclusive, entregando cópia do resultado dos questionários.  Da mesma forma, discorreu sobre os cursos de especialização oferecidos pelas escolas, onde temos já formatados 18(dezoito) projetos, que, em breve, estarão disponíveis na nossa homepage. A colega Iadya, utilizando-se de recursos de multimídia, apresentou os resultados do segundo questionário respondido com relação a realização de curso regular de preparação a carreira ou similar, afastamento de diretores e coordenadores, projetos sociais, cursos de especialização e questões de concursos na área jurídica de cada escola, bem como apresentou o projeto social “aprendendo a ser cidadão com o Ministério Público”, entregando folder, cartilhas e o Manual da Cidadania para educadores. No item 4, o colega Baeta, integrante da comissão formada para cuidar dos assuntos relacionados ao PNUD, apresentou e explanou a síntese do trabalho que foi aprovado por unanimidade.  Encerraram-se, então, às 14 horas os trabalhos do dia 02. No dia 03, eles tiveram início, como previsto, às 14:00 horas, seguindo-se a pauta proposta. Principiou-se pelo item 5, com a exposição feita pelo Dr. Anízio Pires Gavião Filho (Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS – FESMP/RS) que, com a entrega de um relatório expresso e de manuais, detalhou a todos não só a organização estrutural da escola que dirige, mas também as ações por ela empreendidas. Dando seqüência, passou-se ao item 6 da pauta, então o Sr. Presidente entregou uma planilha com a contabilidade das contribuições. Também solicitou que a homepage seja alimentada de forma permanente, principalmente, com as informações dos eventos, entregando, na ocasião, uma planilha com eventos realizados em São Paulo.  Por fim, quanto ao item 7 da pauta, em outros assuntos, foi feito um agendamento nas seguintes datas para os futuros encontros de 2004 do CDEMP: Paraná, dias 19 e 20 de fevereiro; Santa Catarina, dias 22 e 23 de abril;  Sergipe, dias 17 e 18 de junho; Tocantins, dias 19 e 20 de agosto; Mato Grasso do Sul, dias 14 e 15 de outubro e Espírito Santo, nos dias 02 e 03 de dezembro. Por derradeiro, ao encerrar o encontro, o Presidente externou os seus agradecimentos à colega Anízio, pelo acolhimento afetuoso oferecido a todos, depois dizendo da sua alegria por, mais uma vez, presidir reunião prestigiada por grande número de colegas, cuja presença agradeceu. Mais não havendo a tratar, a Assembléia Geral foi encerrada às 16h, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.

Luís Daniel Pereira Cintra
Presidente

Iadya Gama Maio
Secretária