ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL

  Nos dias dezenove e vinte dias do mês de junho de 2003, no Hotel Sofitel, em São Luís/MA, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Ronald de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luiz Fabião Guasque; do Diretor Executivo da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Hugo Jerke; da representante do Centro de Estudos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sumaya Therezinha Helayel; do representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Maurílio B. Palhares; da Diretora da Escola do Ministério Público da União, Sandra Cureau; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Janeide de Oliveira Lima; do representante do Centro de Estudos Técnicos Jurídicos do Distrito Federal e Territórios, Carlso A. Catarutti; da Coordenadora dos Centos Integrados do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, do Coordenador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Odive Soares da Silva; do diretor da Fundação  Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Valberto C. Lira; do representante da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão – Imperatriz,  Carlos Henrique R. Vieira; do representante da Fundação  Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; do diretor da Fundação  Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, Fernando Mário Lins Soares; do diretor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Fernando José Lira de Almeida,  nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1. Leitura  e aprovação da ata anterior; 2. Comissões constituídas – relatórios e resultados dos seus trabalhos: PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 3. Propostas de diretrizes gerais sobre Política de Formação e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público: andamento dos contatos junto aos demais colegiados (CPGJ,CCGMP, CONAMP) e contatos já efetuados no âmbito local. 4. Escolas- Estrutura, funcionamento, recursos e outros dados – questionário elaborado – resultados alcançados; 5. Contribuições: importância, situação atual; 6. Internet apresentação e comentários sobre a nova página); 7. Intercâmbio de experiências – Valberto Cosme de Lira (Diretor da Fundação Superior do Ministério Público da Paraíba) – apresentação de sua Escola – idéias e sugestões. 8. outros assuntos. Justificaram a impossibilidade do comparecimento o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Estado de Mato Grosso do Sul, Mauri Valentin Ricciotti; a Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, Verônica de Oliveira Lazar Amado; o Diretor  da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Santa  Catarina, Andrey Cunha Amorim; o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia, Antônio Sérgio Mendes; o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Paraná, Wilson José Gadelha. Os trabalhos iniciaram às 14h do dia 19, com a saudação do Presidente do CDEMP, da Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e do Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Doutor Raimundo N. Filho. Aprovada, por unanimidade, a ata da reunião anterior. Foi decidido que no dia 19 seria discutido o assunto dos contatos e contribuições e que no dia 20 seria feita exposição, pelo Dr. Valberto, bem como seria analisado as comissões constituídas, ANDIFES, PENUD e CONPEDI, além da página do CDEMP. 1.Foi enviada, ao final do ano passado, uma cópia das diretrizes gerais sobre a política de formação e aperfeiçoamento ao Presidente do Conselho de Procuradores Gerais de Justiça, ao Presidente do Conselho de Corregedores Gerais do Ministério Público e ao Presidente da CONAMP. O Doutor Luis Daniel relatou a visita a Belo Horizonte feita ao Doutor Nedens (Presidente do CNPJ) e ao  Doutor Manoel Divino (Corregedor Geral de MG) relator do expediente junto ao Conselho de Corregedores), alegando que a conversa foi excelente. Sugeriu que seria fundamental realizar reuniões conjuntas com os demais colegiados, sendo a primeira em Gramado, o que foi aceito por todos. A colega Sandra Cureau apresentou a idéia de se fazer uma visita ao Dr. Cláudio Fonteles, novo Procurador Geral da República. 2. Sobre as contribuições foi decidido, para constar em ata, que os depósitos das mesmas poderão continuar a ocorrer na conta da FESMP/RS; foi feito apelo aos colegas para que se paguem as contribuições atrasadas, retroativo ao período de março de 2002 até o presente. Restou acordado que os depósitos serão feitos através de uma identificação por centavos(cada escola terá a sua) e que, a partir de julho de 2003, cada instituição que tiver assento no CDEMP deverá pagar a sua contribuição. Ficou acertado, também, que as escolas que não tiveram seus depósitos identificados, devem enviar o comprovante dos mesmos para a secretária do CDEMP(FESMP/RN) por fax, para que se faça a devida regularização.3. Quanto aos questionários de avaliação das escolas, decidiu-se pela delimitação do prazo para remessa, até 30 de julho de 2003, através de e-mail, a ser encaminhado para secretária do CDEMP. 4. Foi consignado um voto de louvor para o Dr. Humberto Jaques, Procurador da República, pela contribuição que tem prestado às Escolas. 5. Dr. Valberto agradeceu as palavras do Presidente e falou o porquê de sua ausência, e que está retornando ao CDEMP. Encerrados os trabalhos, os mesmos foram retomados no dia 20 de junho às 09:00 horas. Nesta ocasião seguiu-se a programação agendada. 6. Dr. Valberto fez a apresentação estrutural da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, ocasião em que foi relatado sobre o Curso Regular oferecido, a carga horária e outros detalhamentos. Considerando que existem muitas disparidades entre os cursos oferecidos pelas diversas escolas, principalmente com as questões relativas a transferência e aproveitamento (carga/horária), restou aprovada a remessa de um questionário aos integrantes do CDEMP para que respondam alguns dados importantes sobre este assunto, sendo que os resultados deverão ser apresentados na próxima reunião. Restou também a Diretora da FESMP/RN responsável por remeter aos colegas um roteiro de como obteve autorização do MEC para a realização do curso de Especialização em Processo Penal de forma autônoma. 7. As comissões constituídas apresentaram seus relatórios e resultados dos trabalhos, especificadamente, com relação ao PNUD, os colegas Sandra e Baeta narraram o resultado inicial dos trabalhos ao que tange algumas propostas que já chegaram, mas solicitaram aos colegas que remetessem mais idéias até o dia 30 de julho de 2003. Quanto ao CONPEDI o colega Luís Daniel fez sua explanação e se comprometeu em remeter um modelo de mestrado profissionalizante para análise e futuras discussões do colegiado.Também foi mencionada a importância de se explanar na reunião conjunta com os Procuradores Gerais, a ser realizada em Gramado em outubro, o problema da falta de afastamento das nossas funções ministeriais, o que prejudicada um melhor desempenho de muitos Diretores e Coordenadores junto a suas escolas. Após, em Assuntos Gerais, o colega Luís Daniel fez uma pequena explanação e demonstração da nova Home-page do CDEMP que começará a funcionar em breve. Por seu turno, o Doutor Hugo Jerke agradeceu pela acolhida em São Luis do Maranhão, bem como fez referência ao Congresso Internacional de Direito Constitucional realizado em Natal/RN, sobrelevando e parabenizando a Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN, quanto ao nível de organização e qualidade dos palestrantes. Por fim, o Doutor Luís Daniel apresentou seus agradecimentos finais à colega Terezinha.  Mais havendo a tratar, foi encerrada às 12 h, a Assembléia Geral, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.

Luís Daniel Pereira Cintra
Presidente 

Iadya Gama Maio
Secretária