CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil

Nos dias oito e nove do mês de maio de 2003, no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília, DF, sob a presidência do Procurador de Justiça Luís Daniel Pereira Cintra, Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Ronald de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luiz Fabião Guasque; do representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Mateus Eduardo S. M. Bertonin; da Diretora da Escola do Ministério Público da União, Sandra Cureau; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio de Janeiro, Kleber Couto Pinto; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Verônica Lazar Amado; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Janeide de Oliveira Lima; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Humberto Adjuto Ulhoa; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Mato Grosso do Sul, Mauri Valentini Ricciotti; do representante do Procurador- Geral de Justiça do Acre, Celso Jerônimo de Souza; Do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amapá, Nicolau Eládio Bassalo Crispino; da Coordenadora do Centro de Estudos Técnicos Jurídicos do Distrito Federal, Suzana de Toledo Barros; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Márcia Souza de Almeida; da Coordenadora dos Centos Integrados do Ministério Público do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos:1. Apresentação do Plano de metas do CDEMP para 2003; 2.Estímulo ao intercâmbio de experiências-algumas idéias; 3. Assuntos Gerais. Justificaram a impossibilidade do comparecimento o Diretor da Fundação Escola Superior da Bahia, Fernando Mário Lins Soares, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia, Antonio Sérgio Mendes. Os trabalhos iniciaram às 14h do dia 08, com a saudação do Presidente do CDEMP e do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Aprovada, por unanimidade, a ata da reunião anterior. Quanto ao primeiro item da pauta foi feita a apresentação do Plano de Metas do CDEMP para 2003, a seguir transcrito:”PLANO DE METAS CDEMP 2003. 1. QUESTÕES ADMINISTRATIVAS •Reestruturar a home page e resolver o local de seu funcionamento; •Saber quem vai operacionalizar o financeiro e dar continuidade às cobranças, inclusive dos inadimplentes; •Conversar com o colega Humberto/DF para viabilizar a sede em Brasília; •Editar a 2ª edição do Boletim Informativo do CDEMP.
2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS •Estimular o intercâmbio de experiências entre as Escolas •Continuar os contatos com a ANDIFES/CONPEDI com o propósito de elaborar uma proposta conjunta de realização do mestrado profissionalizante • Dar continuidade à implantação da proposta de diretrizes gerais para uma política de formação e aperfeiçoamento profissional dos membros do Ministério Público
3. PLANO ESTRATÉGICO DO CDEMP -PLANO DE AÇÃO 2003 - ESTRATÉGIAS E METAS. OBJETIVO-1 Estimular o intercâmbio de experiências entre as Escolas .ESTRATÉGIAS- Criação de um banco de dados na home page para permitir o intercâmbio maior; Colocação de links de interesse na home page; Manter nos encontros, a apresentação da estrutura e das experiências de cada Escola componente do CDEMP; Incluir na pauta um tema de interesse das Escolas para ser exposto por um convidado. METAS- Criar itens a serem desenvolvidos: cursos/eventos que serão realizados, cursos/eventos que já foram realizados(extensão, especialização, e funcionários), iniciativas(projetos sociais), modelos de estatutos e Jurisprudência, legislação, escolas, outros(PGJ e Associações). OBJETIVO-2 Continuar os contatos com a ANDIFES/CONPEDI com o propósito de elaborar uma proposta conjunta de realização do mestrado profissionalizante ESTRATÉGIAS-saber dos colegas Anízio/Humberto o resultado da reunião com o CONPEDI e elaborar um projeto piloto de mestrado profissionalizante .OBJETIVO 3-Dar continuidade à implantação da proposta de diretrizes gerais para uma política de formação e aperfeiçoamento profissional dos membros do Ministério Público.ESTRATÉGIAS- Contactar os demais colegiados(CONAMP e CNPJ) através da Presidência do CDEMP e sensibilizar os Diretores de Escolas, através de ofício e conversas, para que eles, em conversas informais, com seus Procuradores-Gerais, Presidentes de Associações, Corregedores-Gerais, Conselhos Superiores e de Procuradores possam expor a proposta elaborada pelo CDEMP. MODELO: Criação de um banco de dados na home page para permitir o intercâmbio maior, contendo o nome do curso, as disciplinas, o conteúdo programático, a h/a, a origem do curso e o ano” . 2.Antes de se passar ao segundo item da pauta, recebemos a visita do senhor Osvaldo Castilho, representante do PENUD( Órgão das Nações Unidas-Fundo) que explanou sobre a possibilidade do Ministério Público brasileiro obter um empréstimo junto ao Banco Interamericano para financiar um projeto com algumas metas comuns, visando a melhoria da sua infraestrutura. O Doutor Scaloppe propôs, na ocasião, que deveríamos convidar alguém que já tenha feito planejamento de convênio de empréstimo junto a Bancos Internacionais para falar das vantagens e desvantagens, e que, após haveria, então, a apresentação desse projeto para selecionar idéias para montar uma proposta pelo CDEMP. Restou, por fim, acertado que seria elaborado um rol de necessidades através de uma comissão integrada pelos colegas: Sandra Cureau, Luís Alberto Scaloppe e Edson Ribeiro Baeta, quando, então, na próxima reunião a ser realizada no Maranhão, já seria apresentado o resultado da conversa sobre este assunto entre a comissão e o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, Doutor Nedens Ulisses Freire Veira .Encerrados os trabalhos às 18 horas, os mesmos foram retomados no dia 09 de maio às 09 horas. Nesta ocasião o colega Humberto Adjuto Ulhoa apresentou, no momento de intercâmbio, a estrutura, o funcionamento e as atividades atualmente desenvolvidas pela Fundação da Escola Superior do Distrito Federal. 3. Após, em Assuntos Gerais, restaram agendadas as seguintes datas para as próximas reuniões do CDEMPD: 19 e 20 de junho de 2003 - São Luis/MA, 28 e 29 de agosto de 2003 - Manaus/AM, 02 e 03 de outubro de 2003 - Gramado/RS e 04 e 05 de dezembro de 2003 - Rio de Janeiro/RJ. O colega Ronald de Sousa propôs que todos os Estados apresentassem os seus Centros de Estudo, Fundações ou Escola de forma a esclarecer: como foi a criação; como funciona; qual as vantagens e desvantagens do sistema; quais os recursos, de forma que foi tabulado algumas sugestões que deverão constar em um questionário a ser elaborado pela Diretoria e encaminhado a todos os componentes do CDEMP para ser respondido e futuramente fará parte de um arquivo disponível na home page: “1. qual que é modelo? 2. qual a estrutura organizacional?3. qual a forma de escolha da direção?4. se tem recurso próprio qual a fonte de receita? 5. que tipo de atividade ela se dedica? 6. cópia do ato constitutivo da Escola?7. se for centro, se tem fundo especial? 8. no caso positivo de que forma foi criado e como esta sendo gerido.” Por fim, foi apresentado pelo Presidente alguns programas de computadores de São Paulo tais como: ajuda ao grupo de júri e controle de alunos, ficando acertado o envio posterior aos colegas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada, às 17h, a Assembléia Geral, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.