CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil

Nos dias vinte do mês de março de 2003, no auditório do Hotel Transamérica, em São Paulo,SP, sob a presidência do Procurador de Justiça Afonso Armando Konzen e com a presença da Diretora da Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espirito Santo, Ronald de Souza; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luiz Fabião Guasque; do representante da Direção da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Marcos Fowler; do Diretor da Escola do Ministério Público de São Paulo, Luís Daniel Pereira Cintra; da Diretora da Escola do Ministério Público da União, Sandra Cureau; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Grande do Sul, Anízio Pires Gavião Filho; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Minas Gerais, Edson Ribeiro Baeta; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amazonas, Anabel Vitória Mendonça de Souza; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio de Janeiro, Kleber Couto Pinto, nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1. Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas; 2. Apresentação, discussão e votação da movimentação financeira. 3. Assuntos Gerais.4. Solenidade de posse dos novos dirigentes do Colégio de Diretores Justificaram a impossibilidade do comparecimento o Diretor da Fundação Escola Superior da Paraíba, Valberto Cosme de Lira; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Janeide de Oliveira Lima; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Humberto Adjuto Ulhoa; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Santa Catarina, Andrey Cunha Amorim; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Mato Grosso do Sul, Mauri Valentini Ricciotti; do Diretor Pedagógico do CDEMP, Ivonei Sfoggia; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amapá, Nicolau Eládio Bassalo Crispino; da Diretora doa Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Márcia Souza de Almeida; da Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público de Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Santa Catarina, Jackson Correa. Os trabalhos iniciaram às 14h do dia 20, com a saudação do Presidente do CDEMP e do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Aprovada, por unanimidade, a ata da reunião anterior. Quanto ao primeiro item da pauta foi feita a apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo CDEMP na gestão 2002/2003, a seguir transcrito:” 1. Objetivos: rever as atividades desenvolvidas e avaliar a sua pertinência, avaliar o cumprimento das metas do Plano de Ação, auxiliar na continuidade ou na reformulação das ações do Colégio na próxima Gestão; 2. Metodologia: analisar e avaliar cada um dos objetivos estratégicos do Plano de Ação; 3. Outras atividades desenvolvidas: reunião conjunta com o CNPJ, CONAMP e COCGJ, comparecimento a duas reuniões do CNPGJ, comparecimento a uma reunião da CONAMP, criação do grupo de trabalho CONPEDI/CAPES e criação do grupo de trabalho para a alocação de recursos para projetos especiais; 4. Gestão financeira: análise do relatório em separado, destino dos recursos em caixa e situações de inadimplência; 5. Assuntos pendentes: transferência da secretaria para Brasília, sede da home page e continuidade dos contatos com a ANDIFES/CONPEDI”. Quanto ao segundo item da pauta, após amplo debate e discussão, restou aprovado o relatório de movimentação financeira do CDEMP, biênio 2002/2003; 3. Após, em Assuntos Gerais, foi aprovada uma moção de aplauso e louvor ao trabalho desenvolvido pelo Presidente Armando Konzen, durante a sua gestão frente ao CDEMP. Após, usando da palavra, o Doutor Armando Konzen fez um balanço de sua gestão e agradeceu a todos os colegas que participaram da sua gestão, bem como ao colega Luis Fabião, desejando que o CDEMP continuasse brilhando! 4. Em sessão solene, tomaram posse os novos dirigentes do Colégio de Diretores, para o período de um ano, restando assim eleito: para Presidente: Luís Daniel Pereira Cintra (ESMP-SP), para Vice-Presidente: Edson Ribeiro Baeta(CEAF-MG) e para Secretária: Iadya Gama Maio(CEAF e FESMP/RN). Ao final, o novo presidente do CDEMP, Doutor Luís Daniel Pereira Cintra, teceu algumas considerações sobre a sua gestão que se inicia: destacou a força política do CDEMP, referindo-se que é necessário profissionalizar e definir mecanismos para o aperfeiçoamento do Ministério Público. Que pretendia dar continuidade ao plano estratégico já em voga, incentivando a troca de experiências entre as Escolas componentes do CDEMP, bem como, buscar a efetiva implantação do novo estatuto, como por exemplo, a questão da sede. Por fim, prestou suas homenagens ao Doutor Konzen e aos novos diretores que assumiram suas funções. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada, às 17h, a Assembléia Geral, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim, pelo novo Presidente e pelo vice-Presidente.