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REUNIÕES
 
29/05/2002 - Palmas/TO



 

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL  

Aos 29 dias do mês de maio de 2002, a partir das 9h, no auditório do Hotel dos Buritis, em Palmas, Tocantins, com a presença dos associados registrados no Livro de Presenças, reuniu-se, em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: desdobramentos do Plano de Ação do Colégio de Diretores e reunião conjunta com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. No início da reunião, a Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio grande do Norte, Iadya Gama Maio, apresentou o formato orgânico-administrativo da respectiva unidade associada, as principais atividades desenvolvidas e, especificamente, o Projeto Cidadania na Escola. Logo após, o Presidente apresentou a relação de atribuições sugeridas para a adesão das Escolas e Centros de Estudos ao Programa de Direito Sanitário, iniciativa do Ministério da Saúde em convênio com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, sendo as sugestões acatadas na medida do interesse da Direção de cada unidade associada. Quanto ao item primeiro da Ordem do Dia, apresentados o Plano Estratégico e os objetivos e metas definidas na Assembléia Geral antecedente, aprofundou o Colégio o debate da idéia da criação da Escola Nacional do Ministério Público. Manifestadas as diversas opiniões favoráveis e contrárias ao desenvolvimento da iniciativa, entendeu o Colégio em ratificar a decisão da Assembléia Geral realizada em Natal, RN, de instituir Comissão, integrada pelo Presidente, pela Vice-Presidente e pelo Diretor para Assuntos Pedagógicos, para tratar do assunto com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Após o intervalo para o almoço, compareceram os membros da Assembléia Geral na sede do Ministério Publico do Estado de Tocantins, onde, em reunião conjunta com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, ouviram exposição sobre o Programa de Direito Sanitário, apresentada pela Doutora Isabel Mayor, do Ministério da Saúde, e pelo Professor Márcio Ioro Aranha, da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Brasília. Em seqüência, após o anúncio do cancelamento da reunião conjunta com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, no mesmo espaço físico do início da Assembléia Geral, prosseguiram os Diretores presentes a discussão dos temas da Ordem do Dia, discussão continuada, inclusive, no dia subseqüente, das 9h às 12h. Quanto ao Plano de Ação, entendeu-se em delegar à Diretoria a apresentação, na próxima Assembléia Geral, de proposta de detalhamento das diversas metas discutidas e constantes do Plano Estratégico. Em sede de Assuntos Gerais, após a apresentação, pelo Presidente, de relatório sobre as contribuições financeiras já realizadas, entendeu a Assembléia Geral deliberar que as despesas autorizadas em face da receita auferida deveria limitar-se à realização dos fins do Colégio, sendo a despesa pessoal decorrente do exercício da Presidência suportada pela respectiva unidade associada, com o que concordou expressamente o Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul,  unidade a que se vincula a atual Presidência. Com o intuito de fomentar o recolhimento da contribuição mensal por todos os Estados com entes filiados, encarregou-se o Tesoureiro do Colégio em contatar com as unidades inadimplentes, para o cumprimento da aludido compromisso financeiro e expedir, se for o caso, o documento bancário para o recolhimento da contribuição e o recibo correspondente. Por fim, deliberou-se pela realização da próxima Assembléia Geral em Canela, no Rio Grande do Sul, durante o Congresso Estadual do Ministério Público do referido Estado, no início do mês de agosto próximo, e, as  Assembléias Gerais subseqüentes, respectivamente, na segunda quinzena do mês de setembro, em Minas Gerais, e na segunda quinzena do mês de novembro, em local a ser definido. A Diretoria do Colégio reunir-se-á até a próxima Assembléia Geral, para o fim de formatar o detalhamento do Plano de Ação, nos termos antes referidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia Geral, do que, para constar, eu, Iadya Gama Maio, Secretária, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.                                             
 
Afonso Armando Konzen
Presidente 
Iadya Gama Maio
Secretária

 

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