CDEMP
 
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REUNIÕES
 
16/06/2005 a 17/06/2005 -



ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL

Nos dias dezesseis e dezessete do mês de junho de 2005, no Auditório da ESMPU, situada na Av. L2 Sul Quadra 604, Brasília/DF, reuniu-se o Colégio de Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal, sob a presidência da Procuradora de Justiça de Sergipe Dra Verônica de Oliveira Lazar Amado, Diretora da Escola do Ministério Público de Sergipe e com a presença da Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Acre, Sammy Barbosa Lopes; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Amazonas, Pedro Bezerra Filho; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, Fernando Mário Lins Soares; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia, Antonio Sergio Mendes; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Oscar d’ Alva e Souza Filho; da Coordenadora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Distrito Federal, Suzana de Toledo Barros; da Diretora da Escola Superior do Ministério Público da União, Lindôra Maria Araújo; da Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público da União, Zenaide Souto Martins; representante da FESMP/DF, Vitor Fernandes Gonçalves; do Diretor do Centro e Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Mozart Brum Silva; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, José Antonio Borges Pereira; da Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de Mato Grosso do Sul, Nilza Gomes da Silva; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Eliezer Gomes da Silva; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Paraná, Swami Mougenot Bonfim dos Reis; representante da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Charles Lima; da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marília de Castro Neves Vieira; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Erikson Girley Barros dos Santos; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Eduardo Medeiros Cavalcanti; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; do Diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, Andrey Cunha Amorim; do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina, José Galvani Alberton; do Coordenador do Centro Integrado do Ministério Público do Tocantins, Clonan Renaut de Melo Pereira. Justificaram ausência: o Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, Valberto Cosme de Lira; o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Luis Daniel Cintra; nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuni-se em Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escola Superior do Ministério Público do Brasil, com seguinte pauta de assuntos: 1) Leitura e aprovação da ata anterior; 2) Painel: “Nossa Escola” - Expositor: Lindora Maria Araujo (Subprocuradora-Geral da República e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União); 3) Painel: “Temas Atuais” – a) Acolhimento Familiar(Seminários) Expositora: Cláudia Cabral (Diretora da Associação Brasileira Terra dos Homens-ABTH, b) Tema: a definir Expositor: Min. Carlos Britto do STF c) Curso de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público para Combate à Lavagem de Dinheiro (Suzana de Toledo Barros-Coordenadora do CEAF/DF), 4) Painel : “Trabalho das Comissões” a) A Reforma do Judiciário(EC nº 45/2004) – Luis Daniel Cintra CEAF/ESMP/SP), Júlio César Finger (CEAF/RS), Zenaide Souto Martins (FESMP/DF), Suzana de Toledo Barros (CEAF/DF) e Pedro Bezerra Filho(AM); b) Cursos Preparatórios – uniformização: Maria Conceição Lopes Souza Santos(RJ), Fernando José Lira de Almeida(ES) e Zenaide Souto Martins(DF) 5) Painel: “Assuntos Diversos” – Convênio (ESMPU e MPDFT); Contribuições – Revista Jurídica do CDEMP; – Web site do CDEMP; - Agenda de Reuniões/2005; 6) Outros Assuntos. Os trabalhos iniciaram-se às 14:25h do dia 16, com as boas vindas aos participantes do evento feita pela Dra Verônica Lazar Amado e pela Dra Lindôra Maria Araújo, principiaram-se os trabalhos pelo item 1 da pauta acima, oportunidade em que, sem qualquer oposição, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. Na seqüência, iniciou o Painel: “Temas Atuais” – a) Acolhimento Familiar(Seminários) Expositora: Cláudia Cabral - Diretora Executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens-ABTH; Valéria Nogueira – Gerente de Desenvolvimento Institucional da ABTH; Alison Sutton – Oficial de Projetos de Proteção à Infância UNICEF/Brasil; Alexandre Reis – Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Ana Angélica – representante do Ministério do Desenvolvimento Social, ressaltaram a importância da problemática da criança e do adolescente no Brasil com o tema Crianças afastadas do convívio social. Colocaram-se a disposição propondo parcerias com o Ministério Público para a mobilização na implantação de novas metodologias de integração familiar. Em seguida item 2, a Dra Lindora fez a apresentação de sua Escola, registrando a capacitação dos Membros, publicação do boletim cientifico, dos convênios, seminários e patrocínios, ressaltou o projeto de parceria com os Países de Língua Portuguesa que consiste na publicidade de videoconferência a ser repassado a todos os países. Em seguida item 4, ficou acordado que o Dr. Eduardo Medeiros Cavalcanti(RN) integraria a comissão, cujo o trabalho deverá ser apresentado em minuta na próxima Reunião, que acontecerá no Acre. Propôs o Dr. Eduardo fazer curso via satélite, oportunizando aos outros Estados, professores renomados, cujo corpo docente seria formado por membros do Ministério Público especializados. Passou-se ao item 5, referente as contribuições prevaleceu a proposta feita pela Dra Suzana Toledo na Reunião do Rio de Janeiro, que acordaram da compensação dos CEAFs para pagamento de palestrantes, passagens aéreas e outras despesas com legendas previstas no orçamento, acordaram também que a FESMP/PR passaria a gerenciar a conta do CDEMP enviando boletos bancários para todas as escolas, que assumiram compromisso do pagamento. Quanto a pagina do CDEMP ficou acertado que seria administrada na próxima reunião uma vez que já existe uma comissão da revista jurídica do CDEMP formada pelos Drs Oscar d’ Alva e Souza Filho, Erikson Girley Barros dos Santos. A agenda de Reuniões ficou determinada dias 16 e 17 de setembro no Acre, 7 de novembro em Belo Horizonte/MG durante o Congresso Nacional do MP e 08 e 09 de dezembro em Fortaleza/CE. Foi criada a comissão fiscal formada pelos Drs. Ivan Wilson Porto, Eduardo Medeiros Cavalcanti e Jacson Rafael Campomizzi. Falou a Dra Suzana Toledo sobre o Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro. No dia 17 os trabalhos tiveram início às 10:00h, com a apresentação do Ministro Carlos Brito pela Dra Verônica que ressaltou suas qualidades de professor e poeta, passando a palavra ao Ministro que discorreu sobre a reforma do judiciário, manifestando-se favorável á EC/45 no aspecto de qualidade e celeridade, equiparação do MP ao Judiciário, inclusive no remuneratório, ressaltou a importância da Defensoria Pública, a criação dos Conselhos da Magistratura e do MP. Encantou a platéia, externando ser um grande poeta e encerrou dizendo que, sem afetividade não há efetividade para o professor trabalhar com os valores que dignificam a vida, porque o sentimento qualifica o trabalho. Ao final, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidenta.

Verônica de Oliveira Lazar Amado

Presidenta

Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim

Secretária

 

 

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