Diretores de Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcionais do Ministério Público brasileiro se reuniram na manhã desta sexta-feira (22) na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, para realizar a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) no ano de 2019. O encontro marcou ainda a posse dos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do CDEMP escolhidos para o período 2019-2020.

Logo no início da reunião, o presidente do CDEMP, promotor de Justiça Luciano Brasil (MPRS) apresentou o relatório de ações e a prestação de contas da gestão 2018-2019, que foram aprovados. Em seguida, foram empossados como presidente do CDEMP o procurador de Justiça Sílvio Tavares (MPPE); como secretário-executivo, o promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros (MPRN); e como diretor financeiro o promotor de Justiça Rodier Ataíde (MPPA); além dos conselheiros fiscais João Omoto (MPU) e Luciano Brasil, ex-presidente da entidade. A vice-presidência será definida posteriormente, uma vez que a integrante da chapa eleita em novembro de 2018 não atua mais como diretora da Escola Superior da sua unidade ministerial.

Sílvio Tavares destacou, na cerimônia de posse, a necessidade de se fortalecer a Escola Nacional e as Escolas e CEAFs dos estados. “Novos tempos se apresentam e, cada vez mais, fica evidente o papel das Escolas na formatação de um Ministério Público que responda aos anseios da sociedade brasileira. O MP deve ser um protagonista social, preocupado com os abismos e muros que separam os cidadãos. Agradeço ainda a todos os membros e servidores do MPPE que compreenderam o espaço da Escola um lugar plural e de crescimento coletivo”, ressaltou.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, elogiou o trabalho de Sílvio Tavares e apontou que “as Escolas são um setor extremamente importante, por seu papel de fomentar o debate e o surgimento de novas ideias para a Instituição”.

Durante a reunião, Luciano Brasil afirmou que o CDEMP tem duas bandeiras que foram propostas desde o ano de 2018: estruturar as Escolas das unidades ministeriais e obter a fixação de mandatos para os diretores e coordenadores.

“Nesse primeiro ponto, foi editada uma recomendação pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no sentido de se obter uma estrutura mínima, homogênea, para que todas as Escolas tivessem o mínimo necessário ao desenvolvimento das suas atividades, como um auditório, sala de aula. Já a estipulação de um mandato fixo para os dirigentes das Escolas e CEAFs visa assegurar a autonomia pedagógica e administrativa, colocando-os a salvo de qualquer ingerência de cunho político”, defendeu.

A coordenadora do CEAF do Ministério Público do Amapá, Maria do Socorro Milhomem, celebrou o trabalho coletivo desenvolvido no âmbito do CDEMP. “Uma das melhores coisas que o MP tem são os colegiados. Nós percebemos, nestes espaços, que não estamos isolados e que podemos nos reunir para buscar soluções e aprender muito. Temos que lutar contra as dificuldades, mas esses momentos nos dão forças para seguir com o trabalho”, relatou.