Período: de 8 de setembro a 12 de novembro de 2010
Aulas: quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h
Local: PUC, Unidade Monte Alegre / SP
Valor do Curso: R$ 1.400,00 ou
Matrícula: R$ 350,00 + 3 parcelas de R$ 350,00
Apresentação
No âmbito do Direito, e mais especificamente, dos Direitos Humanos, há crescente demanda por cursos que apresentem o enfoque comparativo, envolvendo a temática nacional e internacional, na voz de professores nacionais e estrangeiros.
Para oferecer esse tipo de qualificação em um curso sobre Direitos Humanos, a PUC-SP firmou parceria com instituições internacionais de excelência na área, como Universidade de Heidelberg, Heidelberg Center para América Latina e Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law. Também participam do projeto instituições nacionais, como a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Procuradoria do Estado de São Paulo.
O curso segue o modelo da parceria firmada entre a Universidade de Heidelberg e outras instituições de ensino e pesquisa de fora da Alemanha, onde obteve grande sucesso. Na América Latina, o curso somente foi oferecido, anteriormente, em parceria com a Universidad de Chile.
O objetivo do curso é desenvolver o enfoque comparativo entre os sistemas europeu e interamericano de proteção dos Direitos Humanos e entre o Direito brasileiro e alemão acerca de temas centrais do Direito Constitucional e Internacional. O programa também aborda temas de grande relevância e atualidade, como o Tribunal Penal Internacional.
Os professores estrangeiros darão as aulas em espanhol. A metodologia envolve aulas expositivas e estudo de casos. Haverá ainda uma página na internet que concentrará todo material a ser adotado.
Serão oferecidas 4 (quatro) bolsas de estudos aos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, conforme sorteio a ser realizado às 15h do dia 03 de setembro (sexta-feira), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista / SP).
Instituições organizadoras
- Universidade de Heidelberg, Heidelberg Center para América Latina
- Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
- Ministério Público Federal
Professores Internacionais
Profa. Alexandra Guhr (Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law)
Profa. Andrea Lucas Garin (LL.M. Heidelberg Center para América Latina)
Prof. Armin von Bogdandy (Diretor do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law)
Profa. Christina Binder (E.MA Institut für Europarecht, Professora da Universidade de Viena)
Profa. Mariela Morales-Antoniazzi (LL.M. Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law)
Prof. Matthias Hartwig (Dr. iur. Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law)
Prof. Rainer Grote (Dr. LL.M., Priv. Doz. Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law)
Professores Nacionais
Prof. André de Carvalho Ramos (Mestre, Doutor e Livre docente pela USP)
Profa. Eloisa Arruda (Mestre e Doutora pela PUC-SP)
Profa. Flávia Piovesan (Mestre e Doutora pela PUC-SP)
Prof. Luiz Guilherme Conci (Mestre e Doutorando pela PUC-SP)
Prof. Marcelo Figueiredo (Mestre, Doutor e Livre docente pela PUC-SP)
Prof. Marcelo Neves (Livre docente pela Universidade de Friburgo - Suíça)
Profa. Mônica de Melo (Mestre e Doutoranda pela PUC-SP)
Prof. Roberto Baptista Dias da Silva (Mestre e Doutor pela PUC-SP)
Profa. Silvia Pimentel (Mestre e Doutora pela PUC-SP)
Coordenação
Profa. Flávia Piovesan
Prof. Marcelo Figueiredo
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